A reportagem da Tua Rádio Alvorada acompanhou a movimentação do Ministério Público no município de Marau, na manhã desta terça-feira, 31/08. A ação diz respeito a possíveis irregularidades em contrato de prestação de serviço relacionado ao lixo. Acompanhados de policiais, agentes do MPRS cumpriram mandados de busca e apreensão em departamentos públicos e residências. Todo o material recolhido passará por análise.

Ação semelhante aconteceu em Lagoa Vermelha e em Paraí, segundo Ricardo Herbstrith, procurador na Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público Estadual. Detalhes não foram revelados pelo profissional, que falou para a reportagem da emissora que o promotor que coordena os trabalhos não estava presente pois a ação tramita em sigilo. Herbstrith revelou, no entanto, que a investigação tem mais de dois anos e é desdobramento de outros trabalhos já realizados pelo Ministério Público, envolvendo a prestação de serviço de coleta de lixo. Ouça clicando aqui.

O prefeito Iura Kurtz também falou para a emissora e explicou que todos os documentos relacionados aos contratos que foram solicitados, foram entregues. Kurtz disse ter mostrado aos profissionais do Ministério Público, os números da economia feita nos contratos de prestação de serviço de coleta de lixo em sua administração. Ele confirmou que os agentes estiveram em sua residência.

O processo tramita em sigilo e o promotor responsável pela investigação não participou da ação. Além do procurador Ricardo Felix Herbstrith, estiveram na ação os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Antonio Metzger Képes e Daniela Lucca da Silva. O trabalho nos órgãos públicos foi retomado logo após a finalização das buscas. Kurtz pediu agilidade no processo para evitar distorções a respeito dos fatos. Ouça a entrevista de Kurtz no player de áudio.

No final da manhã, a assessoria de imprensa emitiu o texto oficial da operação, denominada de Insistência. A nota explica que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 31 de agosto, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a supostas irregularidades na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha. Os mandados foram cumpridos nas sedes das prefeituras municipais e em residências, além das instalações de um grupo empresarial.

Na Operação Insistência, iniciada em 2020, investiga-se esquema delitivo persistente, relacionado a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana (coleta, transbordo, triagem, transporte e destinação final de lixo), abrangendo os municípios de Marau e Lagoa Vermelha, desde 2017. Por ocasião da Operação Conexion, deflagrada em 2015, o MPRS já havia denunciado o mesmo representante empresarial investigado pela formação de cartel para coleta de lixo em vários municípios gaúchos.

Em Marau, estima-se prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão, em razão de provável sobrepreço e superfaturamento em sucessivos contratos e termos de aditivos relacionados à prestação de serviços de limpeza pública. Já no município de Lagoa Vermelha, surgiram indícios de fraudes à licitação a partir de ajustes e combinações entre o representante do grupo empresarial investigado e agentes públicos locais.

Diante disso, foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do RS as medidas cautelares de proibição temporária de contato entre os investigados, a suspensão do vice-prefeito de Lagoa Vermelha do exercício de funções públicas pelo prazo de 180 dias, o sequestro de imóveis e veículos em desfavor da empresa contratada e dos investigados ligados ao Poder Executivo de Marau, além da suspensão da vigência de contrato celebrado entre o município e a respectiva prestadora de serviços de coleta de lixo, com a proibição de contratação pelas administrações de Lagoa Vermelha e Marau do fornecedor de serviços investigado.