Os vereadores de Soledade apreciaram e aprovaram, por unanimidade, na noite desta segunda-feira, 28/09, durante a sessão ordinária, três projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia.

O primeiro foi o Projeto de Lei Executivo nº 64/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e por excepcional interesse público, mediante processo seletivo, profissionais para atuarem em programas da Secretaria Municipal de Saúde. As contratações são destinadas aos programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor (PIM) e Agentes Comunitários de Saúde.

Outro aprovado foi o Projeto de Lei Executivo nº 71/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no orçamento vigente de novas naturezas de despesa. Na prática, o projeto cria dotações orçamentárias para permitir a execução do saldo financeiro remanescente referente ao Piso Regular Gaúcho FEAS 2025.

Fechando a pauta, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador João Pedro Carvalho da Silva (Republicanos), que concede a Medalha do Mérito Comunitário à Sicredi Botucaraí RS/MG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade nos seus 45 anos.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes.

Texto e fotos: Marcos Vinícius de Souza/ Tua Rádio Cristal