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Acompanhamento psicossocial será obrigatório em empresas a partir de maio
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Nesta sexta-feira, 17/04, o programa Temática, da Tua Rádio Fátima, recebeu a psicóloga Rejane Adames para esclarecer os detalhes sobre a portaria 1419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego. A partir do dia 26 de maio, torna-se obrigatória a inclusão de fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais e no Programa de Gerenciamento de Risco. Empresas devem identificar, avaliar e controlar riscos como assédio, jornadas exaustivas e sobrecarga, visando a saúde mental dos trabalhadores.
A medida abrange todas as empresas e empregadores que possuam funcionários contratados via CLT, independentemente do número de colaboradores. Segundo a psicóloga, a norma visa promover ambientes de trabalho saudáveis, combatendo problemas que frequentemente levam a casos de burnout e afastamentos pelo INSS.
O processo exige a realização de um diagnóstico detalhado dos riscos e a implementação de um plano contínuo de ação por parte das empresas. Conforme pontuado pela entrevistada, ações de bem-estar, como atividades físicas e suporte psicológico, podem ser integradas conforme a necessidade identificada na análise organizacional.
O não cumprimento dessas exigências pode resultar em multas para o empregador, sendo essencial que as organizações se movimentem para estarem adequadas dentro do prazo estabelecido. A iniciativa reflete uma tendência global de valorização da saúde mental e do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.