A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques…
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 24, foi aprovado o convênio entre Veranópolis e Nova Prata para repasses de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo…
Projeto de Lei nº 42, de 11 de abril de 2017 Autor: Poder Executivo Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e o município de Nova Prata, para repasse de incentivo à qualificação…
O plenário do Senado aprovou na teça (18) a nova Lei de Migração, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O texto estabelece os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a sua…
O deputado federal caxiense, Pepe Vargas (PT), diz que é uma mentira o pagamento de caixa 2 mencionado pelo ex-executivo da Odebrecht, Pedro Novis, a ele. A citação do nome de Pepe Vargas na delação premiada fazia menção a pagamentos em virtude de apoios…
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 40, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Nova Bassano para repasses de incentivos à qualificação do Sistema único de Saúde…
Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado Uma das principais matérias que são aguardadas é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de…
O ministro do STF Edson Fachin durante a palestra Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais A experiência da Corte Suprema Argentina (Marcelo Camargo/Agência…
Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou…
O Município de Fagundes Varela foi contemplado com quatro emendas parlamentares no orçamento geral da União do ano de 2017. No total, são mais de um milhão e trezentos mil reais, que poderão incrementar novos investimentos nas áreas da saúde e agricultura.…
