Projeto de Lei nº 42, de 11 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e o município de Nova Prata, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será de R$ 800,00 por cirurgia realizada, limitado a 05(cinco) cirurgias/mês e R$ 4.000,00.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 43, de 12 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a execução do convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 44, de 12 de abril de 2017

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VI Conferência Municipal de Assistência Social". As despesas limitam-se ao valor de R$ 3.019,00 (três mil e dezenove reais).

Com parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Fonte: Câmara de Vereadores de Veranópolis