A Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL-RS), realiza, nesta sexta-feira (24/10), uma série de atividades em Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a fim de fazer um diagnóstico da rede de proteção às mulheres na Serra Gaúcha. Ambas as cidades tiveram dois feminicídios consumados em 2025.

Em Bento Gonçalves a Comissão realiza três atividades: uma reunião com representantes dos órgãos públicos que compõem a rede e visitas técnicas ao Centro de Referência da Mulher e à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Já em Caxias do Sul a Comissão realiza uma audiência pública com deputadas federais, estaduais, vereadoras, representantes dos órgãos públicos e de movimentos de mulheres e feministas. A deputada estadual Luciana Genro também irá acompanhar as agendas.

A Comissão tem realizado atividades públicas em inúmeros municípios gaúchos desde o início do mês de agosto. A incursão tem o objetivo de conhecer os órgãos públicos da rede de proteção à mulher em todo o RS para realizar um diagnóstico de gargalos e necessidades estruturais específicas de cada região. 

“A Comissão já está na metade dos seus trabalhos. Visitamos inúmeros municípios e teremos um relatório final sobre as tividades em novembro. Cada visita, audiência pública ou reunião nos ajuda a conhecer a realidade de cada localidade e a propor políticas públicas mais assertivas. Como por exemplo, o projeto que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, que protocolei em agosto na Câmara dos Deputados”, afirma Fernanda Melchionna.

Com estas atividades, a Comissão contabiliza 13 audiências públicas, 22 visitas técnicas e três reuniões públicas e já esteve nos municípios de Porto Alegre, Rio Grande, Pelotas, Alvorada, Montenegro, São Francisco de Paula, Santa Cruz, Palmeira das Missões, Tramandaí, São Leopoldo, Canoas, Passo Fundo, Erechim, Gravataí, Esteio, Viamão, Bagé, Lajeado, Novo Hamburgo e Santa Maria.

Além das atividades da Comissão, Fernanda e Luciana também realizam em Caxias do Sul mais uma edição do Ciclo de Debates Feministas, que ocorre às 20h, no Espaço Cultural Ponto Coletivo.

Sobre a Comissão

A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado de Páscoa de 2025, quando foram contabilizados 10 feminicídios no estado. O número alarmante de assassinatos de mulheres motivou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criar a Comissão, que se propõe a fazer um raio-x da rede pública de proteção à mulher em todo o estado, a fim de detectar debilidades e propor políticas públicas de proteção às mulheres. A proposta de criação da comissão foi aderida por todas as deputadas federais gaúchas: Maria do Rosário (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pêssoa (PT), Any Ortiz (Cidadania) e Franciane Bayer (Republicanos).

Serviço

Sexta-feira (24/10): Comissão Externa em Bento Gonçalves e Caxias do Sul 

14h: Reunião com a rede de proteção à mulher no Complexo Administrativo de Bento Gonçalves (Rua 10 de novembro, 190)
15h: Visita técnica ao Centro de Referência da Mulher de Bento Gonçalves (ao lado do Complexo Administrativo)
16h: Visita técnica à Delegacia Especializada de Atencimento à Mulher de Bento Gonçalves (Rua Marechal Floriano, 142 - 2° andar)
18h30: Audiência pública na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323)
20h: Ciclo de Debates Feminias em Caxias do Sul - Espaço Cultural Ponto Coletivo (Rua Andrade Neves - 573)