Críticas à terceirização das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona foram feitas pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, em oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Sustentou que servidores públicos do setor custam menos que terceirizados. A audição aconteceu na tarde desta terça-feira (14/11), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. Presidente da CPI, o vereador Rafael Bueno/PDT conduziu as atividades.

Atualmente, a UPA Central encontra-se licitada para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) e a UPA da Zona Norte, conveniada com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), no formato de planos e metas. A Secretaria da Saúde já lançou um edital para registrar possíveis instituições que venham a gerenciar as UPAs. Conforme a pasta, os cadastros terão validade por um ano. Mesmo assim, em paralelo, estão sendo renovados os contratos vigentes, cujos encerramentos serão no próximo dia 31 de dezembro.

De acordo com a presidente do Sindiserv, a saúde local passa por um processo de desorganização e descaso para com a população, sem o devido controle social. Ponderou que, com relação à atenção básica, faltam projetos para o acesso a recursos do governo federal. 

Silvana informou que, hoje, a saúde municipal conta com 1.800 servidores públicos. Lamentou o fato de, nos últimos anos, todo o quadro funcional da municipalidade ter sido reduzido em 10%. Mesmo assim, considerou que o formato municipalizado, praticado antes das terceirizações da UPAs, era mais eficiente e com menor custeio. 

Para esta quinta-feira (16/11), a partir das 14h, está prevista a 17ª oitiva da CPI, que deverá ser a última do atual exercício. A comissão receberá o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos.

Ainda, na manhã desta quinta-feira, em plenário, os vereadores apreciarão o requerimento 65/2023, que solicita a prorrogação dos trabalhos da CPI por dez dias, até 4 de dezembro deste ano. Se o pedido for aprovado, a comissão usará o prazo exclusivamente para a conclusão do relatório final, que está a cargo da vereadora-relatora Estela Balardin/PT. O prazo vigente, que está completando 150 dias, se encerrará em 24 de novembro. O texto deverá consolidar resultados a partir de atas, documentos e registros de oitivas.

Até o momento, aconteceram 16 oitivas com 15 depoentes. São eles: o então diretor da UPA Central, Alessandro Ximenes (28/08), já substituído por Marcel Bertini; a diretora da UPA da Zona Norte, Renata Demori (31/08); a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (05/09 e 10/11); a presidente do Sindisaúde Caxias (sindicato dos trabalhadores do setor), Bernadete Giacomini (15/09); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva (25/09); a ex-supervisora da UPA Central, Margarete Zietolie (05/10); o procurador-geral da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Maurício Salomoni Gravina (16/10); o diretor-geral do Hospital Geral (HG), Sandro Junqueira (16/10); o ex-presidente da FUCS José Quadros dos Santos (18/10); a superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira (30/10); a presidente do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul – órgão mantenedor do Pompéia, Sandra Maria Paim Della Giustina Barp (30/10); a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Denize Gabriela Teixeira da Cruz (31/10); a diretora executiva do Hospital Virvi Ramos, Cleciane Doncatto Simsen (06/11); a ex-diretora-geral da UPA Central Ivete Borges (13/11); a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli (14/11).

Além do presidente Bueno, fazem parte da CPI o vice-presidente dela, vereador Maurício Scalco/NOVO, e a relatora, vereadora Estela Balardin/PT. Completam a formação de dez integrantes os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Alberto Meneguzzi/PSB, Alexandre Bortoluz/PP, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB, Rose Frigeri/PT e Velocino Uez/PTB.