A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (30/05) decreto que declara estado de emergência em saúde pública no município para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O objetivo é viabilizar medidas de enfrentamento aos casos de SRAG, diante do aumento expressivo de casos, internações e óbitos associados a vírus respiratórios.

O decreto se ampara no aumento de 56% nas notificações de casos de SRAG nas últimas semanas epidemiológicas (semana 18 à semana 20); registro de 528 casos de SRAG até a semana 21, sendo 487 de residentes no município; aumento de 70% nos casos aguardando regulação hospitalar; elevada concentração de casos em crianças e idosos, grupos mais vulneráveis a complicações graves; necessidade de internação em UTI em 10 dos 57 casos registrados entre menores de 1 ano, principalmente por vírus sincicial respiratório (VSR); registro de 46 óbitos por SRAG em 2025, sendo 85% deles em pessoas com mais de 60 anos.

O decreto possibilita que a Secretaria Municipal da Saúde tome medidas excepcionais para enfrentamento do cenário, como ampliação temporária da oferta de leitos clínicos e de UTI, aquisição de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, implementação de campanhas emergenciais de vacinação e prevenção e atuação em conjunto com hospitais e serviços privados conveniados ao SUS.

O decreto tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.