A fiscalização surpresa realizada pelos vereadores Daiane Mello e Hiago Morandi (PL) na noite de quarta-feira (03) na UPA Central, em Caxias do Sul, gerou polêmica e reação oficial da Prefeitura. Após receberem denúncias de demora no atendimento, os parlamentares chegaram à unidade por volta das 23h e relataram ter encontrado os dois médicos da ala adulta de urgência/emergência descansando em um quarto trancado, enquanto pacientes aguardavam atendimento há cerca de cinco horas.

Segundo os vereadores, os profissionais eram responsáveis pelos atendimentos das áreas amarela e vermelha, setores destinados a casos de maior gravidade. A fiscalização foi registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais. Após conferirem a escala, os parlamentares afirmaram que apenas os dois médicos encontrados no local compunham a equipe do plantão, que se estenderia até as 8h da manhã de quinta-feira (04).

Daiane e Hiago cobraram da empresa terceirizada responsável pelo serviço, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), a abertura de sindicância para apurar a conduta dos profissionais. Também reforçaram a necessidade de fiscalização do contrato pela Prefeitura e alertaram para a sobrecarga do sistema, já que mais de 70 pacientes aguardam leitos hospitalares na cidade.

Nota da Prefeitura

Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulgou nota oficial defendendo a regularidade do atendimento. A pasta afirmou que a escala estava completa, com cinco médicos clínicos para pacientes adultos e dois para a pediatria. Ainda conforme a SMS, uma médica extra foi incluída no turno, das 22h15 às 2h, para agilizar consultas diante do aumento da demanda.

A secretaria também ressaltou que os médicos expostos estavam no espaço de repouso destinado exclusivamente a profissionais plantonistas, prática respaldada pelo Conselho Federal de Medicina (Parecer CFM nº 12/15), que garante a necessidade de locais adequados para descanso durante longas jornadas.

“O serviço prestado à população é permanentemente fiscalizado, e não se verificou nenhuma irregularidade na madrugada de quinta-feira. A UPA segue de portas abertas para receber visitas oficiais e prestar informações, desde que em conformidade com a legislação e com o respeito aos profissionais e usuários do sistema”, conclui a nota.

Nota na íntegra

“A Secretaria Municipal da Saúde vem a público esclarecer para a comunidade que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA é administratada pela empresa terceirizada e vencedora da licitação, Ideas - Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, e o serviço prestado à população é permenentemente fiscalizado, onde são verificadas escalas, atendimentos, horários, tempo de espera e não se verificou nenhuma irregularidade na madrugada da última quinta-feira.

A escala de médicos estava completa com cinco médicos clínicos atendendo os pacientes adultos e dois médicos atendendo a pediatria. Os tempos de espera para atendimento estavam de acordo com os preconizados com a classificação de risco: nas áreas azul e verde os pacientes devem ser atendidos em até quatro horas e nenhum paciente estava aguardando a mais tempo que isso, pois devido ao grande movimento, uma médica foi inserida na escala, das 22h15 às 2h, para agilizar as consultas.

Os médicos expostos em redes sociais atendem nas salas vermelha e amarela, onde pacientes que estão estáveis e/ou estão no aguardo de leitos hospitalares. Eles estavam no espaço de repouso para médicos (quartos de descanso masculino e feminino são para enfermagem) que é utilizado exclusivamente nos intervalos de plantão, conforme estabelecem as normas de saúde e de ética médica e conforme preconiza o Conselho Federal de Medicina, por meio do Parecer CFM nº 12/15, que reconhece que médicos plantonistas devem dispor de locais de repouso adequados durante a jornada, condição essencial à dignidade da profissão e à manutenção da qualidade assistencial.

A SMS e o Ideas reiteram que a UPA permanece de portas abertas para receber visitas oficiais e prestar todas as informações necessárias, desde que em conformidade com a legislação e com o respeito devido aos profissionais de saúde e aos usuários do sistema.”