Sartori busca apoio de ministros do STF à ação que discute dívida com a União
Governador conversou com cinco ministros do Supremo Tribunal Federal
O governador José Ivo Sartori reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante toda esta terça-feira, 26, para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. O julgamento do mérito da ação que discute o cálculo da dívida dos estados com a União será nesta quarta, 27, a partir das 14h, no plenário do STF. Pela manhã Sartori esteve com a ministra Rosa Weber e à tarde com os ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O governador também conversou com os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Na equipe do Rio Grande do Sul que acompanha as audiências, estão o procurador-geral, Euzébio Ruschel, e o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins. Sartori também tem articulado agendas em conjunto com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Os estados reivindicam o cumprimento da lei complementar 148, que prevê a cobrança da dívida com a União por juros simples e não juros compostos. Uma liminar conquistada pelo governo gaúcho, concedida também a outros seis estados, permite temporariamente essa revisão de cálculo.
Sartori tem defendido que não é justo o Rio Grande do Sul ter pactuado R$ 9 bilhões e ainda dever R$ 52 bilhões, mesmo tendo quitado R$ 25 bilhões.
Comentários