A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o requerimento nº 3/2026, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Hospitais e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A proposta é de autoria do vereador Lucas Caregnato (PT) e tem como principal objetivo o combate às discriminações e a construção de protocolos de conduta antirracista nos ambientes de saúde.

Além do autor, o texto recebeu a assinatura dos vereadores Hiago Morandi (PL), José de Abreu Jack (PDT), Capitão Ramon (PL), Sandro Fantinel (PL), Sandra Bonetto (NOVO) e Estela Balardin (PT), demonstrando consenso entre diferentes bancadas sobre a relevância do tema.

Durante a discussão em plenário, Caregnato explicou que a criação da frente surgiu a partir de debates sobre o racismo estrutural presente na saúde pública, que afeta tanto usuários quanto profissionais. O parlamentar relatou que casos de discriminação em hospitais e UPAs chegaram ao seu gabinete, motivando reuniões com direções hospitalares para apresentar a proposta de elaboração de protocolos antirracistas e de enfrentamento a outras formas de preconceito.

Segundo o vereador, a nova frente parlamentar atuará de forma integrada com a Comissão de Saúde do Legislativo. “O foco específico será o combate às discriminações”, afirmou, ao mencionar episódios recentes divulgados nas redes sociais, incluindo um caso envolvendo uma profissional de saúde que teria sido alvo de comentários jocosos e discriminatórios por conta de uma deficiência.

Caregnato também relembrou situações de racismo contra trabalhadores da área da saúde, como o caso de um servidor negro que teria sido insultado de forma criminosa por familiares de um paciente internado pelo SUS. De acordo com o relato, o profissional sofreu violência verbal no ambiente de trabalho e, dias depois, acabou falecendo após um infarto, fato que, segundo o vereador, evidencia a gravidade das consequências dessas agressões.

Durante o debate, o vereador Calebe Garbin (PP) manifestou preocupação com o cenário geral dos hospitais do município e sugeriu a criação de subcomissões para aprofundar a análise dos temas tratados. Caregnato respondeu que as subcomissões são restritas aos membros das comissões permanentes, enquanto as frentes parlamentares permitem a participação mais ampla dos vereadores interessados. Ele reforçou que, embora o texto do requerimento seja abrangente, o combate às discriminações é um dos eixos centrais da iniciativa.