A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), informa que o consórcio liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília, (formado outra outra empresa de Brasília e uma de Caxias do Sul), foi o primeiro colocado na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A Central de Licitações (Cenlic) publicou as pontuações nesta terça-feira e agora a próxima etapa é de apresentação da documentação prevista no edital. A Construtora Artec S/A ficou com 81,10 pontos, seguida por um consórcio de empresas paulistas com 80,75 pontos.

O secretário Marcus Vinicius Caberlon explica os próximos passos do processo. "Conhecida agora a pontuação das empresas participantes do edital, elas terão prazo para apresentação de documentação complementar estabelecida no edital, das questões econômico-financeiras e alguns outros atestados que fazem parte dessa segunda etapa. Encerrada a apresentação desses documentos no prazo definido pela Cenlic, a documentação volta para análise técnica e também em paralelo acontece a análise financeira. Talvez em uma semana esse assunto esteja definido, acatado, se conhece efetivamente se a empresa primeira colocada atende todas as condições para fazer a obra. Se isso não acontecer, ela é desclassificada, se chama segunda colocada, para o mesmo rito. O importante é que se houver habilitação da primeira, da segunda, daquela que for, sempre se abre um prazos para recursos, para após fazer a homologação final do vencedor da licitação", explica o titular da Seplan.

A primeira etapa da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha é chamada de Lado Ar, com investimento na ordem de R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal.

Confira as próximas etapas do processo:

A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.

Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).

Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.

O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.

Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.

Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.