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Câmara de Caxias aprova pedido de informações sobre ações antirracistas nas escolas municipais

por Alice Corrêa

Requerimento de Rose Frigeri (PT), inspirado em estudante da rede pública, questiona políticas de equidade racial aplicadas pela Prefeitura.

Foto: Pietra Lima/Câmara Caxias

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou por unanimidade o requerimento nº 70/2025, de autoria da vereadora Rose Frigeri (PT), que solicita informações ao Poder Executivo sobre as políticas e ações antirracistas desenvolvidas nas escolas da rede municipal. A Prefeitura tem agora o prazo de 30 dias para responder à solicitação.

O pedido, encaminhado à Secretaria Municipal da Educação (SMED), levanta 14 questionamentos, entre eles: quantas pessoas negras e indígenas ocupam cargos de gestão na área da educação; quantas cartilhas antirracistas foram produzidas e distribuídas conforme as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008; e quantas escolas contam com comitês antirracistas com participação ativa de professores e estudantes.

O requerimento tem origem na participação da estudante Francini Carini Becker, da EMEF Professora Leonor Rosa, no programa “Vereador e Vereadora Por Um Dia – 2024”, sob orientação da professora Salete Maria Sebben Puton. A vereadora Rose destacou que o conteúdo do documento foi amplamente inspirado na apresentação da aluna, ressaltando a importância do debate pela equidade racial e pelo cumprimento das legislações educacionais.

Parlamentares como Andressa Marques (PCdoB), Daniel Santos (Republicanos), Lucas Caregnato (PT) e Rafael Bueno (PDT) participaram da discussão. Em sua fala, Andressa afirmou que a cor da pele ainda é motivo de exclusão e preconceito, e que negar o racismo é o mesmo que negar a história do país.

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