Agricultores familiares agora podem se cadastrar no Cadastur e atuar legalmente no turismo
Nova portaria do Ministério do Turismo, anunciada na Expointer, amplia o Cadastur e beneficia produtores rurais que oferecem experiências turísticas; em Caxias do Sul, medida fortalece a posição do município no Mapa do Turismo Brasileiro.
O Ministério do Turismo anunciou, na última quarta-feira (3), durante a 48ª Expointer, em Esteio (RS), a ampliação do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A nova portaria federal autoriza, de forma inédita, o registro de agricultores familiares e produtores rurais que ofertam serviços turísticos em suas propriedades, reconhecendo oficialmente esse tipo de atividade como parte da produção associada ao turismo.
A medida garante que esses profissionais possam atuar legalmente no setor turístico, sem perder direitos previdenciários já assegurados, como a aposentadoria rural. A iniciativa visa fortalecer o turismo de base comunitária, impulsionar o agroturismo e valorizar experiências autênticas no meio rural.
Em Caxias do Sul, a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico já orienta agricultores e gestores públicos a promoverem o cadastramento. O processo é gratuito e pode ser feito por meio do site oficial do governo federal, em www.gov.br. Após o registro, os prestadores devem encaminhar o Alvará Turístico por meio do link https://forms.gle/pkgF9ToPWK67b5HN9, também disponível no site da prefeitura: https://caxias.rs.gov.br.
O Cadastur é uma ferramenta estratégica que organiza e reconhece formalmente os prestadores de serviços turísticos no Brasil, sendo também uma fonte de consulta para turistas. Além da visibilidade institucional, os cadastrados ganham vantagens como divulgação em plataformas oficiais, acesso a linhas de crédito específicas, participação em programas de qualificação e facilidade para financiamentos. O cadastro tem validade de dois anos, sendo necessária sua renovação ao final do período.
Segundo a Secretaria do Turismo, o aumento no número de cadastros e alvarás emitidos impacta diretamente na posição de Caxias do Sul no Mapa do Turismo Brasileiro — uma ferramenta do Ministério do Turismo que orienta a destinação de recursos e políticas públicas. Quanto mais registros ativos, maior a pontuação do município, o que influencia na obtenção de recursos e investimentos federais.
Em janeiro deste ano, Caxias do Sul conquistou a categoria A, a mais alta no Mapa do Turismo, o que garante acesso facilitado a financiamentos e outros benefícios no âmbito do Ministério do Turismo.
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