O Governo do Estado apresentou um novo cronograma para retorno das aulas presenciais nesta terça-feira (01/09), em videoconferência com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e as 27 entidades municipais. De acordo com o calendário, a Educação Infantil seria a primeira rede a retomar as atividades, a partir do dia 08 de setembro.

Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.

Para a volta, as instituições teriam que seguir um protocolo de saúde apresentado pelo governo estadual durante a reunião virtual. O estudo mostra que as escolas devem possuir segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos. O limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada também é solicitado, além de priorizar o retorno de alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.

Após a Educação Infantil, o Ensino Médio e Superior voltariam no dia 21 de setembro, seguido pelo ensino da rede estadual que teria as aulas presenciais no dia 13 de outubro. Os anos finais do Ensino Fundamental reiniciariam no dia 28 de outubro, já os anos iniciais do Ensino Fundamental voltariam no dia 12 de novembro.

O Governo do Estado afirma que o cronograma irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nessas cores. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Também ficou definido que não haverá cogestão para o retorno das aulas. Regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e no modelo adotarem bandeira laranja serão consideradas em cor vermelha.