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Mais de 4 mil produtores de Caxias do Sul participam do Censo do talão do Produtor

por Pablo Ribeiro

Secretaria da Receita e Subprefeituras atuaram em parceria

Foto: Unsplash/Divulgação

Até o dia 15 de fevereiro, um total de 4.109 produtores participaram ativamente do Censo do talão do produtor, dentre os 6.210 inscritos. Neste ano, a Prefeitura de Caxias do Sul realizou campanhas de revisão dos talões em todos os Distritos. Além disso, diversos subprefeitos utilizaram o WhatsApp como ferramenta para incentivar os produtores a deixarem seus talões nas subprefeituras, resultando em um aumento de mais de 500% na entrega desses documentos nesses locais.

Apesar da implementação do agendamento pela Diretoria de ICMS da Secretaria da Receita (DICMS), nos últimos dias, a alta demanda superou a quantidade razoável de horários disponíveis em relação ao número de servidores, levando à ocupação completa. A Diretoria adotou uma estratégia adicional, enviando mensagens pelo WhatsApp a todos os produtores, informando sobre a data do Censo, o agendamento e a opção de deixar os talões nas subprefeituras.

Essa iniciativa resultou em um aumento no número de produtores que, em anos anteriores, não cumpriam com suas obrigações fiscais e que, neste ano, buscaram a conformidade.

O diretor-geral da Secretaria da Receita, Micael Meurer, pondera que um desafio enfrentado é a concentração das atividades dos agricultores nesta época, incluindo a baixa em seus talões. Em 15 de fevereiro, foram efetuados 122 registros de baixa, sendo que 69 deles correspondiam à última emissão de nota antes de outubro de 2023, com várias datadas antes de 2022. Conforme a legislação estadual, os agricultores deveriam apresentar a baixa em até 90 dias após a última nota. Ou seja, cerca de 20% das pessoas que compareceram à prefeitura para atendimento no último dia do Censo poderiam ter tido suas situações solucionadas até o final de 2023 ou mesmo em anos anteriores.

Meurer alerta que, de acordo com o Decreto Estadual Nº 37.699, de 26 de agosto de 1997 - Regulamento do ICMS, qualquer pessoa pode trazer os talões, não sendo necessariamente o próprio produtor.

O prazo para a entrega do talão do produtor, em conformidade com o referido Decreto, é regulado pelo manual da AIM (Agência da Receita Municipal). Abaixo, apresentamos o número de censos realizados por dia, evidenciando a crescente demanda por parte da população nos últimos dias, mesmo com o início do programa em 02/01/2024.

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