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Recuo dos índices da pobreza

Miguel Debiasi

Para a ciência da Nutrição uma alimentação saudável ajuda a proteger contra desnutrição e doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre elas diabetes, doenças cardiovasculares, AVC e câncer. A pobreza é um dos principais riscos para a saúde. Há décadas a pobreza assola o Brasil e grande parte da população do planeta. Uma problemática nacional e mundial a ser superada.

Organismos como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Movimento Sem-Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Plano Brasil Sem Fome (BSF), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, outras instituições filantrópicas como Igrejas, organizações civis e voluntários anônimos fazem esforços para superação da pobreza.

Um ser humano em estado de pobreza é ferido em sua dignidade humana e social. A pobreza tem efeitos devastadores a nível mundial e nacional. Milhões de pessoas, inúmeras comunidades, nações e grupos sociais sofrem os efeitos devastadores da pobreza. A situação de pobreza impacta na saúde, na economia e no desenvolvimento humano e social. As piores consequências são sobre o ser pessoa, causando danos irreparáveis à vítima da pobreza.

Martin Heidegger (1889-1976), filósofo alemão elaborou sábias reflexões sobre o ser e o tempo, ou da ontologia e da sua presença no mundo. Em 1927 publicou a obra Ser e Tempo, texto que busca responder à pergunta sobre o sentido do ser da existência humana. Para o filósofo há uma relação entre o ser e o tempo.

O tempo para Heidegger não é aquele originário da natureza ou do mundo, no qual os acontecimentos acontecem e ocorrem. Também não é o tempo do relógio ou do mensurável. Nem o tempo da metafísica e da teologia, pensando com base no infinito ou na eternidade. A temporalidade não é subjetiva, como sustentam algumas interpretações do pensamento filosófico de Kant e Bergson.

Para a física e para a história, o tempo é fundamental. Para a matemática o tempo é objeto atemporal. Para a teologia o tempo é um objeto supranatural ou terno. Em Heidegger o tempo é a mediação com base na qual compreendemos a nós mesmos e as coisas. O sentido do nosso ser é determinado pelo modo como nos projetamos no tempo.

Heidegger pergunta-se pelo sentido do ser, propriamente, o que significa ser? A pergunta repousa sobre nós mesmos, que em cada um de nós há uma estrutura, denominado por Heidegger de ser-aí, do termo alemão dasein. Toda compreensão do ser envolve uma interpretação do tempo, isto é, a essência temporal do existir humano, denominada de temporalidade. Este é o horizonte para responder à pergunta do sentido do ser.

Nesse pressuposto, Heidegger faz uma desconstrução das ontologias da presença e mostra que o problema reside na interpretação do ser, dominante no pensamento ocidental, segundo a qual os entes (os seres) são vistos como possuindo uma essência fixa e acabada, a qual pode ser apreendida integralmente pelo pensamento. Os entes são vistos como subsistentes, como puras presenças que podem ser dadas e isoladas na intuição e pensada como suporte de propriedade e objeto de predicação.

Para Heidegger, essa ontologia da presença e da subsistência, impedem um estudo mais condizente do existir humano e de sua temporalidade. Nas diversas interpretações da existência humana no pensamento ocidental, seja como “animal racional”, como “ente criado”, ou como “sujeito”, o ser humano é apenas visto como um subsistente que se distingue dos outros por possuir a razão, a alma, a linguagem ou a cultura. Para redefinir a essência humana, Heidegger utiliza o termo ser-aí, como indicativo de designar a existência do ser humano e como operador de sua presença.

Heidegger entende o ser e sua presença, pela existência, do ser-aí e ser-aí-mundo. O ser-aí é sempre uma possibilidade de ser existência, que significa estar lançado ao mundo. O ser-aí não é estar no mundo como um subsistente igual um objeto ou uma fruta. O mundo é o espaço das possibilidades de ser, do ser que nunca se completa, há sempre possibilidade de ser si mesmo.

A reflexão filosófica de Heidegger prefigura as possibilidades da existência humana ser-aí-no-mundo, do cotidiano que complete o sentido da vida e que constitui o próprio ser. A morte é também a possibilidade mais própria e intransferível. Ou seja, a morte é sempre a minha morte, assim como ser-aí é sempre meu ser-aí. O tempo é fundamento para a existência do ser-no-mundo.

Na lógica heideggeriana, a fome e a pobreza são sempre uma possibilidade de antecipação da morte, onde o ser-aí deixou de ser-aí-no-mundo. A finitude humana encerra uma infinitude de possibilidades. A pobreza na América Latina caiu para o menor nível em 33 anos, influenciado pelo progresso no Brasil, conforme órgão da ONU, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal).

Segundo a Cepal, mais de 170 milhões de pessoas na América Latina principalmente no Haiti, Nicarágua e Honduras. Apesar da redução das taxas de pobreza atingir 26% da população, a desigualdade de renda é alta. Na contramão, o progresso feito no Brasil contribuiu com cerca de 80% da redução observada na média da América Latina.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atinge o menor nível de pobreza desde 2012. Em porcentagem numérica, a população pobre no Brasil caiu de 67,7 milhões de 2022 para 58,9 milhões em 2023, chegando a 9,5 milhões na extrema pobreza. O progresso do Brasil deve-se às políticas públicas por emprego, benefícios sociais, como a Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

Para os analistas do IBGE, emprego, renda e benefícios sociais a população historicamente vitimada pela pobreza, como mulheres, negros e jovens, apontam que o Brasil conseguir reduzir em 85% a insegurança alimentar e a pobreza passaram de 31,6% para 27,4%. Conforme dados do IBGE a população brasileira em geral tem acesso ao emprego, renda como o salário mínimo e aposentadoria.

Embora os números sejam positivos para as políticas públicas do país, ainda o ser-aí de milhões de brasileiros está impossibilitado de ser-no-mundo.  O caminho parece muito lógico, continuar a investir em políticas públicas eficientes para a superação da pobreza, para o ser-aí no pleno sentido de sua existência.

 

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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