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O território do petróleo e do gás natural e da guerra

Miguel Debiasi

 

As disputas sangrentas entre os Estados, normalmente, nascem pela disputa de território. Por um território luta-se até a morte. Ele vale mais que a vida. Quanto maior o território maior é o poder de domínio. Quem não possui território não tem poderio, está na condição de submisso. Para um Estado dominar sobre o outro, até o deserto árido ou despovoado tornou-se área valiosa, por ele, disputa-se com guerra e mortes.

A ciência da geografia define o conceito de território como uma área delimitada por fronteira, onde uma determinada sociedade e nação exerce controle e poder sobre todos seus recursos, sejam naturais, culturais ou econômicos. Os geólogos franceses Paul Vidal de La Blache (1945-1918) e Jean Brunhes (1869-1930) destacam a ideia de território como espaço das sociedades humanas. Nos séculos XIX e XI a Europa vivia um processo de expansionismo, cada país, buscava novos territórios, novas colônias, para aumentar seu poderio político e econômico. Quanto maior a conquista de território, maior é a força e o imperialismo.

O geógrafo brasileiro Milton Santos, na década de 1960, ampliou o conceito de território. Este considerou o conceito de território muito além de uma área de terra, incluiu as relações sociais, culturais, políticas e econômicas que se estabelecem nesse determinado espaço. Outro geólogo brasileiro Rogério Haesbaert (1958), apresenta o conceito de território como uma construção social, que envolve disputas e negociações entre os diferentes grupos pela posse e controle de um determinado espaço geográfico.

Pelo território nacional constitui-se um país. Sem território não há país. O território trata-se de uma delimitação do espaço onde um Estado governa. O que mantém esse território unido são os aspectos culturais, políticos, econômicos e sociais. Dentro do território nacional há também os territórios próprios de uma civilização, como o cultural que abrange, elementos como costumes, idiomas, étnicos. No território nacional brasileiro há os territórios dos povos originários, indígenas, quilombolas, grafiteiros e outros.

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) diz que o território é parte do edifício de poder das sociedades. Esta compreensão diz que o território é objeto de poder demográfico, estatístico, econômico, político, cultural e social. Nesse determinado recorte espacial, estabelece-se uma relação de poder entre território e população, entre país e nações vizinhas.

No século XV com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, França, Inglaterra e Espanha nasceu o Estado Moderno. Nos séculos XV e XVI nascem novas nações, todas com um domínio de território e de relações econômicas e sociais e novas estruturas políticas.

Um território nacional sempre vem acompanhado da formação de um governo e de uma governamentalidade política, diz Michel Foucault. A governamentalidade é a forma como um chefe de Estado conduz o conjunto de indivíduos pelo exercício do poder soberano. No Estado Moderno, a arte de governar observa princípios soberanos e éticos como a liberdade, justiça social e sabedoria, empenhadas para os benefícios das coisas comuns.

O desenvolvimento do Estado está correlacionado ao poder que exerce sobre seu território, diante dos problemas para assegurar sua sobrevivência e da população que ocupa este espaço geográfico. Com a globalização da política, da economia e da cultura em curso, pensa alguns chefes de Estado terem a legitimidade para dominar territórios além de suas divisas. Essa pretensão provoca rivalidades entre Estados causando problemas para as populações.

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), foi criada em 1964 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta é uma organização intergovernamental para apoiar países em desenvolvimento para uma melhor e mais eficiente integração na economia global, para tanto, tem feito estudos sobre os recursos naturais dos territórios nacionais. Em 2019 a UNCTAD divulgou estudos que apontam que os territórios palestinos tem gás e petróleo que podem gerar cerca de US$ 524 bilhões na região.

Os geólogos e economistas da ONU confirmaram que estes recursos estão localizados na área da Cisjordânia e na costa do Mar Mediterrâneo, ao longo da Faixa de Gaza. De acordo com os geólogos, as novas descobertas de gás natural na Bacia do Levante estão na faixa de 122 trilhões de pés cúbicos, enquanto a quantidade de petróleo recuperável ronda os 1,7 bilhão de barris. Estes recursos podem ser usados para promover a paz e a cooperação entre antigos beligerantes, que estão em guerra.

Os geólogos da ONU e os estudiosos da UNCTAD propuseram que esses fundos sejam aplicados para o desenvolvimento socioeconômico nos territórios palestinos como parte da agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Estes também denunciam que o povo palestino tem sido proibido de explorar as reservas de petróleo e gás em suas próprias terras, além de água para atender às suas necessidades energéticas e gerar receitas fiscais, de exploração e de produção.

Mas lamentavelmente Israel e Estados Unidos da América desde da década de 1950 impuseram um severo embargo aos territórios palestinos. Nem um produto como uma caixa de gases medicinais cruza a fronteira em direção ao território palestino sem inspeção do Estado de Israel. Os geólogos e estudiosos advertem que a guerra promovida por Israel e financiada pelos Estados Unidos, tem um objetivo: controlar os territórios palestinos e ocupar essa região.

Ainda segundo esses especialistas, essa região deveria ser exclusiva do povo palestino e protegida por leis e normas internacionais. Tememos que política Desenvolvimento Sustentável dos palestinos venha ser implantada tarde demais, levando milhares de pessoas a pobreza, ao genocídio completo, advertem os geólogos e estudiosos da ONU e da UNCTAD.

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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