O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão.

As penas do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha foram reajustadas para 11 anos.

Em 2021, quando o caso foi julgado, Elissandro foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro foi apenado a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano foram condenados a 18 anos cada um.

Apesar da redução das penas, os quatro condenados vão permanecer presos.

Julgamento

A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgou um recurso protocolado pela defesa dos acusados.

Os advogados defenderam que os condenados deveriam ser submetidos a um novo júri, por entenderem que a sentença dos jurados ocorreu de forma contrária às provas. Além disso, as defesas solicitaram a redução das penas.

Contudo, o pleito foi deferido parcialmente para reduzir as condenações. Prevaleceu o voto da relatora, Rosane Wanner da Silva Bordasch. Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a manutenção das penas.

Presidente de associação que representa os pais das vítimas lamenta decisão de reduzir penas

A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de não atender parte dos recursos dos réus do Caso Kiss, mas acatar o pedido de redução das penas dos condenados, foi lamentada pelos familiares de vítimas e sobreviventes. Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva afirmou que a entidade vai seguir lutando para reverter a redução das penas.

Flávio é pai da jovem Andrielle Righi, que faleceu com apenas 22 anos no incêndio da Boate Kiss, no dia 27 de janeiro de 2023, junto com outras 241 que perderam a vida na tragédia. Ele e outros familiares de vítimas enfrentaram uma viagem de mais de 4 horas de ônibus fretado, saindo de madrugada do Centro do RS até a Capital para acompanhar o julgamento dos recursos.

Assim que a decisão de reduzir as penas formou maioria entre os desembargadores, o grupo deixou o plenário. Do lado de fora do TJRS, antes de retornar para Santa Maria, o grupo instalou cartazes com fotos dos jovens mortos na tragédia, e se manifestaram contra a decisão.

*Agência Brasil 

*CP