O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) conseguiu reduzir em mais de um terço o tempo médio das etapas de avaliação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs) encaminhados por proprietários de imóveis no Rio Grande do Sul. Para as etapas de Análise e Vistoria durante o primeiro semestre de 2020, foram necessários, em média, 20 dias – 12 a menos do que no mesmo período de 2019 (-38%).

Além disso, o esforço concentrado da corporação, aliado a um período de paralisação no recebimento de novos pedidos em razão da pandemia da Covid-19, resultou na ampliação no número de processos avaliados.

Entre 19 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pela Covid-19, e 15 de abril, o recebimento de pedido de reanálise dos PPCIs ficou suspenso. As novas requisições de primeira análise, também suspensas, só foram retomadas em 28 de abril. Nesse período de paralisação do ingresso de processos, o CBMRS realizou um mutirão para acelerar a avaliação dos pedidos acumulados.

Enquanto entre janeiro e junho de 2019 foram analisados 13.600 PPCIs, em igual intervalo deste ano o total cresceu 37%, para 18.699. O prazo médio para conclusão da etapa de Análise de um PPCI caiu 42%, de 19 dias, no primeiro semestre de 2019, para 11 dias, nos seis meses iniciais desse ano. Na etapa de vistoria, a redução foi de 31%, com o tempo médio passando de 13 para nove dias.

Outra demanda trabalhada no projeto é o Sistema Online de Licenciamento (SOL-CBMRS), ferramenta de tecnologia da informação que será utilizada para aprimorar o processo de licenciamento digital, a ser lançada neste segundo semestre.

No final de abril, o CBMRS retomou todas as atividades relacionadas à aprovação de PPCIs, adotando os protocolos sanitários para proteger tanto os bombeiros quanto o público. O atendimento é realizado exclusivamente por meio de agendamento prévio no sistema eletrônico da corporação. Durante os encontros presenciais, realizados somente em locais com ventilação natural ampla, é obrigatório o uso de máscaras, a higienização das mãos e a manutenção do distanciamento mínimo de dois metros entre cada pessoa.