Mãe de quatro filhos, Keli Greice do Amarante de Souza, 26 anos, procurou a polícia em Passo Fundo, no norte do RS, após ser agredida pelo companheiro em janeiro deste ano. O caso foi registrado como lesão corporal e ela obteve medida protetiva contra o suspeito. Dias depois, a própria vítima procurou a polícia e alegou ter agido por impulso. Pediu então que a ordem judicial fosse cessada. Em 5 de fevereiro, ela foi baleada no pescoço, chegou a ser hospitalizada e não resistiu.

Registro realizado por Keli integra as 1.989 ocorrências de janeiro deste ano de mulheres vítimas de lesão corporal no Estado. Ou seja, no primeiro mês de 2023, em média uma mulher foi agredida a cada 22 minutos. São computados nesse número somente os casos de agressões físicas dentro do contexto de violência doméstica que deixam marcas na vítima. Quando há a violência, mas sem marcas, a tipificação criminal é diferente.

O desfecho trágico para a vida de Keli é o que se busca evitar ao incentivar mulheres a buscarem ajuda antes que a violência evolua e chegue ao seu ápice, que é o feminicídio. O suspeito do crime foi preso e se negou a falar sobre o caso. 

A lesão corporal, justamente por deixar marcas visíveis, é o crime que muitas vezes leva as mulheres a fazerem o primeiro registro policial, seja por iniciativa própria ou incentivava por familiares, profissionais da saúde, amigas ou vizinhas. É nesse momento que costuma se revelar uma série de violências anteriores.

— O que acontece antes da lesão corporal dificilmente é registrado. Na maioria dos casos, a violência não começa na lesão, muito menos no feminicídio. Vai começar num tipo de violência que não a física, e sim verbal, moral. Às vezes uma violência silenciosa, um controle da vida da mulher, dos instrumentos de trabalho, do salário, o isolamento. Começa com violência psicológica, o menosprezo, um trabalho mental de que a mulher tem menor valor, que não vai seguir em frente sozinha — explica a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Cristiane Ramos.

Para chegar até a lesão corporal, em muitos casos a mulher vivencia antes repetidas vezes o ciclo da violência doméstica. Inicia-se com a tensão, evolui para a explosão, que pode ser marcada por xingamentos e ameaças, mas ainda sem agressões, e depois vem a fase da lua de mel, que é quando o homem se mostra arrependido, pede desculpas e melhora o comportamento por um tempo. O ciclo, no entanto, vai se repetindo, com aumento da tensão e se chega na violência física.

— A fase da tensão vai aumentando e o tipo de violência vai ampliando. Do puxão de cabelo para esganadura, queimadura, atirar objetos contra a pessoa. Uma violência que é muito comum, que é material, é quebrar o celular. O celular hoje é um instrumento de proteção da mulher, se precisa chamar a polícia ou avisar um familiar. A quebra do celular tem sido muito comum. É uma forma de controle. O parceiro quer o celular para ver com quem está se comunicando, os contatos que tem ali, vigiar as redes sociais — afirma a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, Madgéli Machado.

É quando chega na agressão que outras pessoas começam a perceber ou a mulher passa a se ver como vítima.

— É um divisor de águas no momento em que se dá conta do relacionamento abusivo. É quando muitas vezes elas nos procuram. Muitos homens acreditam que não são violentos porque não batem, não agridem fisicamente. Enquanto ameaçam, humilham, praticam violência psicológica, com danos muitas vezes permanentes,  como estresse e depressão,  não se enxergam como agressores. Mas essa lesão vai acontecer em algum momento, se não interromper o ciclo, até se chegar num possível feminicídio — alerta a delegada Cristiane.

Para que a violência seja configurada como lesão corporal, é necessário laudo pericial ou atestado médico que descreva os ferimentos que foram resultado da violência, como um arranhão, corte, hematoma. Mas isso não significa que a mulher não possa obter medida protetiva, mesmo se a violência não deixou marca, ou até antes de evoluir para a agressão física.

— Há muitos casos de empurrões, que a mulher cai, durante uma discussão. E ela ainda pensa que como não ficou com marca aparente não foi nada, ou que ele não  quis machucar. É bem importante salientar que não se pode minimizar esses comportamentos. A mulher tem de ficar atenta e dizer: "Para". Ou termina o relacionamento, ou, se não consegue terminar, fazer com que ele se afaste, pede medida protetiva. É bem comum ainda nessas fases o homem não aceitar o término e a violência vai aumentando — afirma a juíza Madgéli.

Fonte: GZH