O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria condenou uma mulher a 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado da própria filha recém-nascida. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão, realizada em 24/9, foi presidida pelo Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, que determinou a execução imediata da pena.

Conforme a decisão do Conselho de Sentença, a ré foi condenada por homicídio qualificado mediante asfixia. Na fixação da pena, o magistrado considerou desfavorável a culpabilidade, em razão da vulnerabilidade da vítima e da conduta adotada após o nascimento. A pena-base foi fixada em 14 anos, com a agravante de o crime ter sido cometido contra descendente e a atenuante da confissão espontânea, resultando na pena definitiva de 16 anos de reclusão.

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde de 7 de abril de 2015, em uma residência em Vacaria. A acusada teria ocultado a gestação de familiares. A criança foi morta por asfixia mecânica, conforme apontado no laudo de necropsia.

Cabe recurso da sentença.