A comarca de Lagoa Vermelha está recebendo uma intensa movimentação judicial por meio do projeto Júri Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, especialmente aqueles com réus presos ou envolvendo casos de violência doméstica e crimes contra agentes de segurança pública. O juiz Dr. Victor Mateus Bevilaqua, da comarca de São José do Ouro, detalhou a operação que resultará em nove júris realizados em apenas 25 dias. 

Segundo Dr. Victor, o Júri Itinerante é uma espécie de força-tarefa criada para dar vazão a processos represados nas comarcas do estado. Em Lagoa Vermelha, o projeto já está em andamento e, até o momento, conseguiu julgar todos os casos que envolviam réus presos. Os julgamentos seguem até setembro, podendo ser prorrogados conforme necessidade e autorização da Corregedoria de Justiça. Os principais crimes levados a julgamento são homicídios e feminicídios, como previsto pela Constituição Federal, sendo julgados por um conselho de sentença formado por sete jurados. 

Para cada sessão, são sorteados ao menos 25 jurados a partir de uma lista anual estabelecida conforme a população local. A seleção definitiva ocorre antes do início de cada júri, respeitando critérios legais de impedimento e imparcialidade. Tanto a defesa quanto a acusação têm direito a recusas imotivadas e ilimitadas recusas motivadas, como nos casos de parentesco com réu ou vítima. O voto dos jurados é sigiloso e baseado na íntima convicção de cada um, sem a necessidade de fundamentação formal. 

O magistrado também destacou o papel fundamental das forças de segurança, como a Brigada Militar e a Polícia Penal, que têm garantido o bom andamento das sessões sem necessidade de medidas extraordinárias até o momento. As sessões de júri são públicas e a participação da comunidade é estimulada pelas instituições, desde que seja feita com respeito e civilidade. Dr. Victor aproveitou a oportunidade para agradecer a dedicação das equipes envolvidas e reforçou que o projeto tem contribuído de forma significativa para a celeridade da Justiça em Lagoa Vermelha.