O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, está nesta sexta-feira, 29, em agenda oficial na sua cidade natal, município de Rondinha, no norte do Rio Grande do Sul. O evento em homenagem a Fachin celebra os 53 do município e reúne lideranças políticas do Estado. A agenda foi confirmada em abril de 2017.

Após o ato oficial, Fachin falou sobre a crise ética vivida em alguns setores da política brasileira. Para ele o que o tem ocorrido é uma constitucionalização de um conjunto de debates, que preferencialmente devem ser resolvidos no ambiente da participação democrática. “Quando o poder judiciário é chamado a se manifestar, é necessário encontrar o equilíbrio entre um protagonismo exagerado e uma omissão cega, para fazer uma intervenção legítima, desde que seja possível e permitida pelo texto constitucional” - completou. Fachin reforça que o poder judiciário pode dar uma contribuição para que todos os poderes e instituições suplantem as fissuras éticas que existem na sociedade atualmente.

Completando o primeiro ano como relator da Operação Lava Jato, o ministro lembra o trabalho iniciado Teori Zavascki, que assentou três pilares fundamentais, para o andamento do trabalho. A execução da pena após condenação em segunda instância, a importância do instrumento da colaboração premiada como meio de obtenção de provas e a legitimidade e regularidade das prisões preventivas e temporárias.

O ministro confirma que no primeiro semestre deste ano serão julgadas as primeiras ações penais originárias das ações da Operação Lava Jato no Supremo. “Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”.

Fachin disse ainda que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encerrado no dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa nesta última semana.

Após relatar que a família tem recebido ameaças o ministro diz estar tranquilo com as providências que foram tomadas. Escoltado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Polícia Federal, ele ressalta a agilidade da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, “de modo que qualquer preocupação que havia está dissipada”.

Cumprindo agenda em Rondinha, o ministro visitou amigos e familiares. Católico, durante a noite participaou da Missa de Lava-pés na cidade onde nasceu.