Vereador Ariovaldo critica projeto do 13º e diz que população enfrenta problemas mais urgentes
Baixar ÁudioPara ele a regulamentação não é prioridade no momento e desvia o foco de necessidades urgentes da população
O debate sobre a regulamentação do décimo terceiro salário para agentes políticos voltou a movimentar a Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha. O tema ganhou destaque após esclarecimentos do presidente do Legislativo, Josmar Veloso, que explicou que o benefício é pago desde 2002, embora nunca tenha sido regulamentado por lei municipal. Segundo ele, a proposta atual busca apenas formalizar algo que já ocorre há mais de 20 anos, atendendo a uma exigência jurídica para dar base legal ao pagamento ao prefeito, vice-prefeito e secretários.
Em entrevista, o vereador Ariovaldo Carlos da Silva declarou ser totalmente contrário ao projeto. Ele afirmou que, apesar do pagamento constar na Constituição Federal e já ocorrer na prática, a regulamentação não é prioridade no momento e desvia o foco de necessidades urgentes da população. Ariovaldo destacou problemas como a ausência de pediatra no plantão municipal, o não pagamento do piso dos professores e a falta de atendimento adequado a crianças neurodivergentes, citando que muitos serviços previstos na Constituição Federal não são cumpridos pelo município.
O vereador também alertou para falhas no texto do projeto, afirmando que ele não especifica de forma clara que o benefício é exclusivo para prefeito, vice e secretários. Conforme sua interpretação, o termo agentes políticos pode abrir precedente para que vereadores também reivindiquem o direito ao décimo terceiro no futuro, inclusive de forma retroativa. Ariovaldo reforçou que o pagamento, realizado por mais de 20 anos sem lei específica, pode gerar problemas legais ao órgão pagador, já que teria sido feito de maneira precária.
Por fim, o parlamentar defendeu que a população seja ouvida antes da votação, sugerindo audiência pública, enquete ou consulta popular. Ele afirmou que a Câmara vive um momento de desgaste após projetos polêmicos, como o vale-alimentação para secretários e o chamado projeto do chapéu, e pediu que a decisão sobre o 13º não seja tomada sem transparência. Ariovaldo concluiu reiterando sua posição contrária à regulamentação, afirmando que seguirá defendendo prioridades reais da comunidade e a correta aplicação dos recursos públicos.

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