Você está ouvindo
Tua Rádio
Ao Vivo
00:00:00
Igreja no Rádio
05:00:00
 
 

Regularização fundiária avança em Capão Bonito do Sul e deve beneficiar dezenas de famílias

por Diones Pimentel

O assessor jurídico da regularização fundiária de Capão Bonito do Sul, Fernando Ávila de Melo, detalhou o andamento dos processos de regularização urbana no município

Foto: Everton Meneguzzi/ Tua Rádio

O assessor jurídico da regularização fundiária de Capão Bonito do Sul, Fernando Ávila de Melo, detalhou o andamento dos processos de regularização urbana no município, iniciados ainda em 2019. Segundo ele, os trabalhos contam com a empresa Integral Soluções Engenharia, de Santa Catarina, contratada diretamente pelos beneficiários para elaboração dos projetos e peças técnicas. Ao assumir a assessoria jurídica, uma das principais atribuições foi acelerar os processos, que acabaram se prolongando ao longo dos anos e exigiram a atualização de cadastros sociais e a resolução de situações como uniões estáveis e separações. 

Fernando explicou que, em 2025, foram retomados e reapresentados núcleos que haviam sido devolvidos pelo cartório por pendências documentais. Entre eles, está o núcleo Alexandre Eurico Vieira, que já foi novamente protocolado no registro de imóveis após adequações solicitadas. Outro destaque é o núcleo Felipe Barreto, localizado em grande parte no bairro Nossa Senhora Aparecida, que contempla 26 beneficiários. A expectativa é que, se não houver novas exigências do cartório, a entrega da documentação definitiva ocorra entre 60 e 90 dias. 

O assessor também comentou sobre outros núcleos em andamento, como Artur Feijó, Benjamin Bolsonello, Felipe Barreto 2 e 3, além de áreas com poucos beneficiários, onde está sendo avaliada a viabilidade técnica de inclusão ou junção de núcleos. Novos trabalhos devem iniciar no bairro Antônio Pires, com atuação direta da equipe da Prefeitura, especialmente no cadastro social e no georreferenciamento. Fernando destacou que o município tem dado suporte jurídico, social e técnico para garantir que os processos avancem de forma organizada e dentro da legalidade. 

Outro ponto abordado foi a titulação dos lotes do assentamento 25 de Novembro, que envolve 55 famílias. Fernando informou que, após a unificação da matrícula em nome do Estado e a realização do georreferenciamento, será iniciado o cadastro social com apoio direto do município. Uma reunião de orientação está marcada para sexta-feira, às 14h, na comunidade do assentamento. Segundo ele, o trabalho será feito em conjunto com o Estado e não implica retirada de moradores, garantindo tranquilidade às famílias, que receberão títulos ou autorizações conforme cada situação específica. 

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio Cacique

Enviar Correção

Comentários

Newsletter Tua Rádio

Receba gratuitamente o melhor conteúdo da Tua Rádio no seu e-mail e mantenha-se sempre atualizado.

Leia Mais