A Secretaria Municipal de Educação confirmou na tarde de quarta-feira (20), que já está definido o prazo para inscrições e matrículas na Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Avenida Circular, nº 1273, Bairro Pedregal.

Os pais ou responsáveis interessados deverão providenciar a regularização da documentação no período de 2 a 13 de maio de 2016, nos horários das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, nas dependências da própria escola.

Deverão ser entregues no momento da inscrição, cópia dos seguintes documentos da criança: certidão de nascimento;  carteira de vacinação; comprovante de residência familiar (conta de água ou luz);  CPF e RG dos pais ou responsáveis;  Cartão de identificação Social, incluindo o número do NIS da criança; Cartão SUS; comprovante de renda dos pais e declaração de guarda emitido pelo juizado da Infância e Juventude, para os casos de crianças que não convivem com os pais.

A abertura das turmas fica sujeita ao preenchimento do número de vagas, conforme o previsto na legislação. Haverá disponibilidade de vagas para as seguintes turmas: Berçário, de 0 a 11 meses; Maternal I, de 1 ano a 1 ano e 11 meses; Maternal II, de 2 anos a 2 anos e 11 meses e Maternal III, de 3 anos a 3 anos e 11 meses.

As matrículas serão efetivadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, obedecendo os seguintes critérios: a)Residir em um raio de dois quilômetros da escola; b)Famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CAD ou NIS); c) A menor renda salarial (per capita) da família; d) Filhos adotivos amparados em Lei; e) Crianças oriundas de casa de passagem; d) Em caso de empate, prevalecerá o maior número de dependentes da família. Persistindo o empate, a vaga será da criança inscrita primeiro. Concorrerão com prioridade às vagas abertas neste edital, as crianças que não estiverem matriculadas em outros educandários.

A previsão, é de que a escola seja inaugurada dentro de um prazo de 60 dias. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Educação, através do fone 3358 3914.