O diretor do 25º Núcleo do CPERS Sindicato, professor Joarez Lorenzon, fez um alerta grave à população, aos professores e funcionários da educação sobre o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que o governo do Estado deve concretizar no dia 26 de junho, em São Paulo. Nesta primeira etapa, 15 escolas da região Metropolitana, São Leopoldo e outros municípios serão entregues à iniciativa privada, com perspectiva de expansão para outras regiões, incluindo Lagoa Vermelha, nos próximos anos. Para o sindicato, trata-se de uma forma de privatização que vai alterar profundamente o funcionamento da escola pública, reduzir a autonomia da comunidade escolar e precarizar o trabalho de mais de 8,7 mil servidores em todo o Estado. “A escola pública não existe para dar lucro, ela existe para gerar conhecimento, cidadania e formação. Quando colocamos empresas com fins lucrativos dentro desse espaço, mudamos todo o sentido da educação”, explicou.

Segundo Lorenzon, o projeto prevê repasse de R$ 4,5 bilhões para as empresas vencedoras ao longo de 25 anos, valor proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Cada escola receberá cerca de R$ 150 mil por mês, dinheiro que, na visão do sindicato, poderia ser gerido pelas próprias direções escolares para melhorar estrutura, atendimento e qualidade do ensino. O governo argumenta que a medida reduz custos, mas o CPERS garante o contrário: “A experiência mostra que a terceirização dobra os gastos públicos, além de tirar o controle do Estado sobre o serviço. Hoje dizem que vão cuidar só da limpeza, merenda e manutenção, mas em 25 anos de contrato não há garantia que a parte pedagógica também não seja entregue. É o risco maior: transformar a escola em fábrica de mão de obra, e não em espaço de formação humana”, alertou.

Os impactos diretos serão sentidos pelos servidores: os funcionários que hoje atuam nas escolas deverão ser substituídos por contratos temporários, intermitentes ou sem vínculo estável, sem os direitos conquistados ao longo de décadas de luta sindical. Muitas empresas terceirizadas, conforme exemplos de outros estados, não garantem pagamento regular e dificultam a fiscalização. Além disso, a mudança deve enfraquecer o Instituto de Previdência do Estado (IPREV), pois milhares de trabalhadores deixarão de contribuir para o regime próprio e passarão para o INSS. “Se a casa do vizinho está pegando fogo, não podemos ficar fechados achando que não vai chegar aqui. Hoje são 15 escolas, amanhã pode ser a nossa. Por isso estamos na Justiça, na Assembleia Legislativa e nas ruas pedindo que a população se mobilize: não deixem vender a escola pública”, finalizou Lorenzon, convidando todos a se associarem ao sindicato para fortalecer a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.