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Município poderá receber R$ 215 mil para auxílio de entidades culturais e trabalhadores da área

por Rudimar Galvan
Flávio Arend, presidente do Conselho Municipal de Cultura.
Foto: Divulgação

Lagoa Vermelha poderá receber R$ 215 mil da “Lei Aldir Blanc”, para o apoio emergencial e  auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020). O valor faz parte dos R$ 3 bilhões do auxílio financeiro em nível nacional. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção presidencial.

Segundo o presidente do Conselho Cultural do Município, Flávio Arend, está sendo realizado o cadastro de  trabalhadoras e trabalhadores no link https://bit.ly/3d4RJ7r e entidades culturais em https://bit.ly/37CpZGf. “O Conselho Municipal de Cultura junto com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto estão estudando as formas de como utilizar esses recursos, dessa maneira,  é uma comissão ampliada que vai debater como será destinado o valor”. 

Como exemplos de aplicação estão: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito. Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.

A partilha segue a seguinte regra para o valor do recurso à cada município: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Senado Federal, os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. 

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