Mercedes Sosa (1935-2009), foi cantora argentina e uma das mais famosas na América Latina. Ela se tornou uma das expoentes do movimento conhecido como Nueva canción. Carinhosamente era chamada pelos fãs de La Negra, devido à ascendência ameríndia, entrou para história como a voz dos “sem voz”. Com seu timbre forte Mercedes Sosa entoa a canção chamada “Todo Cambia”, repetia o verso “todo cambia” muitas vezes. Na vida “tudo cambia”. Mudar para melhor é o essencial da vida e de qualquer organização e instituição, como da ONU.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos da América (EUA). Nessa data ficou definido em sua Carta que para seu melhor funcionamento e entendimento de seus membros, vindos de todos os cantos do planeta a organização se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

Na época da fundação da ONU o mundo terminava a Segunda Guerra Mundial, um dos períodos mais difíceis da história da humanidade. Mas as décadas subsequentes foram marcadas pela Guerra Fria que pautou as políticas econômicas da organização mundial. A Guerra Fria foi tão perversa que levou à queda do comunismo soviético e com isso uma nova realidade política surgia para o mundo. Entra em cena a política econômica neoliberal que leva a globalização da sociedade e isto vai impactar no funcionamento das Nações Unidas, portanto, da ONU.

Na sua origem, o Conselho de Segurança da ONU era integrado por 11 países. Cinco deles – China, EUA, França, Reino Unido e União Soviética, ganharam status de membros permanentes e os outros seis, temporários. Da origem até nossos dias, o Conselho teve somente uma mudança. Em 1965, o Conselho passou a ter 15 integrantes, mas não foi alterada a composição dos membros permanentes, que continua sendo de apenas cinco, somente a ex-União Soviética foi substituída pela Rússia.

Na trajetória da ONU não houve alteração no órgão encarregado da segurança mundial, mas as Nações Unidas mais que triplicaram o número de integrantes. A ONU era formada por 51 membros quando foi instituída e hoje tem 193 integrantes. Em 1945 a composição do Conselho representava cerca de 20% dos países membros, esta representatividade caiu para 15% após a ampliação de 1965, hoje está próximo dos 8%.

“Todo cambia” cantava Mercedes Sosa. A realidade mundial já não é a mesma de 1945, data da fundação a ONU. Durante o discurso oficial da abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, na terça-feira 24 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi enfático ao abordar a necessidade urgente de uma reforma ampla na organização.

Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma, apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 a 1973. A estrutura atual da ONU não responde adequadamente aos problemas globais, deixando questões cruciais como mudanças climáticas, desigualdade e conflitos internacionais sem uma governança à altura. Há um esvaziamento e uma paralisação da ONU diante desafios do mundo contemporâneo.

O presidente lembrou o fato de que muitas nações, especialmente no continente africano, ainda estavam sob domínio colonial na data da fundação da ONU e que não participaram da formulação de seus princípios de funcionamento. Também apontou a exclusão de continentes como América Latina e África de assentos permanentes no Conselho de Segurança, classificando isso como um “eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”.

E, sugeriu uma reforma no Conselho de Segurança em sua composição, método de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas. Reforma que lhe dê legitimação pela ampla participação. O discurso do presidente do Brasil foi recebido com aplausos pelos líderes mundiais e diplomatas.

Quais as mudanças que precisam ocorrer no Conselho de Segurança da ONU? Os diplomatas brasileiros e de outros países defendem que o Conselho de Segurança da ONU seja ampliado em tal proporção que retrate a nova realidade das forças políticas e sociais do mundo. Que haja um equilíbrio das forças mundiais perante a abertura de vagas permanente ao Brasil, Índia, Alemanha e Japão. Ampliação do número de membros temporários, chegando a pelo menos 20, isto significa o dobro do atual. Na nova configuração do Conselho, todos os integrantes do G20, o grupo das 20 maiores economias mundiais, deveriam ser contemplados.

As autoridades diplomáticas entendem que a ampliação do Conselho de Segurança daria uma maior credibilidade às decisões e fortaleceria a organização das Nações Unidas. E que o papel da ONU transcenda a necessidade de buscar a paz, com atuação em setores como cultura, economia, educação, saúde, trabalho, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, as questões ambientais e mudanças climáticas.

Outros pontos para uma reforma abrangente da ONU defendidos pelo governo brasileiro, estão o aumento da capacidade da organização na prevenção de conflitos e da diplomacia preventiva, combate ao terrorismo e ações concretas para o desarmamento nuclear. No campo dos direitos humanos, a organização deveria adotar políticas voltadas à proteção de civis e melhorar o atendimento em casos de crises humanitárias, como ocorre no país do Haiti e regiões da Palestina.

Pelos discursos do presidente do Brasil e dos representantes de outros países, cabe aos membros permanentes e temporários da ONU repensar a organização e a atuação deste órgão mundial, hoje, cada vez mais esvaziada e paralisada. O Brasil pode assumir papel de liderança neste diálogo e nesse processo de reforma da ONU. No discurso do presidente, “não bastam ajustes pontuais. Precisa-se uma ampla revisão da Carta”.

Para os analistas brasileiros a reforma da ONU se faz urgente diante de um mundo que precisa de uma organização capaz de promover o bem comum e garantir as condições para a melhoria da qualidade de vida das populações. E o papel do Brasil nessa nova etapa das Nações Unidas deve ser o de facilitador do diálogo e articulador do consenso.

No momento o papel do governo brasileiro está sendo exercido com sabedoria e com diplomacia, iniciando o diálogo com as autoridades internacionais para reforma da ONU e sugerindo as questões para serem debatidas de forma diplomática plural. O processo da reforma