Você se sentiria à vontade em sua casa sendo vigiado por um vizinho? Um país se sentiria soberano sendo vigiado por uma outra nação para obter informações e tentar dominá-lo? Qual o interesse dos EUA espionar as autoridades e empresas brasileiras? Certamente, nenhum cidadão brasileiro aprova a espionagem estrangeira.

Existem filmes famosos sobre a espionagem praticada pelos Estados Unidos, como “A hora mais escura”, que retrata a caça a Osama bin Laden. O filme é elogiado por sua realização técnica, tensão e realismo ao mostrar o longo e árduo processo da espionagem. Mas também, o filme recebeu muitas críticas, por exibir cenas de tortura e detalhando os métodos de operação militar. O filme provocou um debate entre os estadunidenses, questionando a moralidade de tais ações de espionagem.

Países praticam a espionagem buscando obter informações sobre possíveis ameaças e planos inimigos; para entender a força de um inimigo ou para obter segredos sobre armas e tecnologias militares; para saber de discussões e planejamento político e diplomático em outras nações; para descobrir as patentes e estratégias industriais, buscam aprimorar sua própria economia para obter recursos e vantagens sobre os concorrentes.

A espionagem tem ocorrido em tempos de paz e guerra, até mesmo entre países aliados, com o objetivo de obter vantagens militares, políticas, econômicas e tecnológicas. Atualmente, a espionagem é realizada através de diferentes métodos. O método mais tradicional de espionagem é a infiltração de agentes em instituições alvo para coletar documentos e informações.

Outro método é o uso de tecnologia: satélites, drones, hackeamento de dispositivos eletrônicos e outras técnicas digitais são empregadas para coletar dados de forma clandestina. Há também o método de invadir dispositivos, coletar informações e analisar a grande quantidade de dados de um país.

Em setembro de 2013, vazaram “documentos ultrassecretos” que os EUA espionaram a presidente Dilma Rousseff. Uma semana depois de revelar que o governo dos Estados Unidos espionou a presidente Dilma, o Fantástico apresenta documentos ultrassecretos entregues pelo ex-analista de Agência de Segurança Nacional Amerciana (NSA) Edward Snowden, que comprovam que a Petrobras, a maior empresa brasileira, estava sendo espionada pelo governo americano.

Na reportagem de Sônia Bridi e Glenn Greenwald, a espionagem da NSA tinha como foco: a rede privada de computadores da Petrobras, para obter informações sobre o desenvolvimento tecnológico e pesquisa da estatal.

Em julho de 2024 veio a público que a Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) e o Departamento de Estado monitoraram o presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por mais de cinco décadas, segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo. No total foram produzidos 819 documentos, totalizando 3.300 páginas de registros, produzidos pela CIA e Departamento de Estado dos EUA. Segundo a reportagem, tinham sido identificados 613 documentos produzidos pela CIA, 111 pelo Departamento de Estado, além de outras dezenas feitos por diversas agências dos EUA.

Os documentos vazados detalham informações da política nacional e dos planos diplomáticos do país, da relação de Lula com a presidente Dilma Rousseff, com autoridades do Oriente Médio e da China, além dos planos militares brasileiros e dados sobre a produção de petróleo e da tecnologia da Petrobras.

Em tempo de grandes tensões geopolíticas entre países, os mais poderosos têm desenvolvido prática de espionagem sofisticadas, que pode comprometer a soberana e a integridade dos Estados. O país pego em flagrante pode sofrer consequências diplomáticas e legais severas, de acordo com as leis nacionais e internacionais.

Com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961), o direito de privacidade garantido por diversos instrumentos da ONU, como artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a espionagem internacional configura traição e crime contra a segurança nacional. A espionagem é uma ameaça à soberania de um Estado e pode ter sérias consequências diplomáticas e políticas.

Segundo as leis internacionais, ainda que sejam frágeis para coibir essa prática, a espionagem é um crime, uma violação à segurança nacional e soberania de um país. Certamente, nenhum cidadão de bem gostaria de estar sob vigia de um vizinho e um país sob os olhos de qualquer poder externo que tem como objeto prejudicá-lo e mantê-lo refém de sua geopolítica e domínio. Como cidadãos, obviamente, queremos um país soberano e independente.