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Governo do Estado assina contrato para início de parceria público-privada do novo presídio de Erechim

por Ana Lúcia Jacomini

Na ocasião, Leite destacou os esforços do Estado para qualificar o sistema prisional gaúcho

Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governador Eduardo Leite assinou, nesta sexta-feira, 05/04, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) do novo presídio de Erechim. O documento foi firmado com a empresa Soluções Serviços Terceirizados, vencedora do leilão que ocorreu em outubro do ano passado, na B3, em São Paulo. A assinatura ocorreu durante uma reunião-almoço com a Associação dos Municípios do Alto Uruguai, em Erechim.

O governador destacou os esforços do Estado para qualificar o sistema prisional gaúcho. A expectativa é que o primeiro módulo da unidade prisional seja entregue em até 24 meses. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.

A atividade específica de segurança prisional em Erechim seguirá a cargo de servidores da Polícia Penal. O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento estimado é de R$ 149 milhões. Conforme a proposta apresentada no leilão, o valor será de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional.

A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional. A localização do presídio será distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, o que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim.

O modelo será o de PPP, no qual uma entidade já selecionada por licitação é remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.

Além do BNDES, o projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Programa de Parcerias de Investimentos federal (PPI) e de nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal, que atuaram ao longo do processo.

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