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Vereadores derrubam inconstitucionalidade de projeto de valorização da uva em Caxias

por Ivan Sgarabotto

A proposta valoriza a produção de uva, suco e vinho produzidos na cidade para que apenas as fabricações locais possam ser adquiridas para eventos oficiais do município

O parecer pela inconstitucionalidade do projeto do vereador Raimundo Bampi (PSB) acabou derrubado nesta terça-feira, 29. Por 13 votos, o parecer que faria com que o projeto fosse arquivado foi rejeitado por maioria. A proposta valoriza a produção de uva, suco e vinho produzidos em Caxias do Sul para que apenas as fabricações locais possam ser adquiridas para eventos oficiais do município. A votação contou com a presença de representantes da Revinsul em plenário, a Rede de Vinícolas da cidade. Da tribuna, o autor vereador Raimundo Bampi (PSB), defendeu que as pequenas empresas perdem para as grandes, de fora do município. (Acompanhe em áudio)

A proposta pode ferir a livre iniciativa. Foi essa a defesa dos vereadores que concordavam com o parecer de inconstitucionalidade, como o vereador Guila Sebben (PP). Como o debate se estendeu para a noite, a maioria dos vereadores que concordavam com o parecer não estavam mais em plenário para a votação. A vereadora Ana Corso (PT) defendeu que o projeto possa chegar ao executivo para sanção ou veto final

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