Demandas nas áreas da saúde, educação, segurança pública e mobilidade foram tema de uma reunião, nesta quarta-feira, 16, em Porto Alegre, entre secretários municipais de Caxias do Sul e representantes do governo estadual. O Município cobra que o posicionamento efetivo do Estado no cumprimento de suas obrigações, que hoje são absorvidas pela Prefeitura de Caxias do Sul.

O chefe de gabinete, Julio Cesar Freitas; os secretários municipais de Planejamento, Fernando Mondadori; da Segurança Pública e Proteção Social, Francisco Mallmann; do Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares; de Governo, Luiz Eduardo Caetano, secretária em exercício da Saúde, Ana Paula Fonseca; e em exercício da Educação, Raquel Baldasso, foram recebidos pelos secretários estaduais do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; da Educação, Ronald Krumenauer; adjunto da Saúde, Francisco Paz; adjunto do Transporte, Vanderlan Frank Carvalho; e adjunto da Segurança, Coronel Everton Oltramari.

Na área da Educação, Raquel expôs que, atualmente, o Município destina R$ 2.827.276,96 para custear o transporte da rede estadual. O secretário do governo gaúcho se comprometeu a trabalhar nessa questão e analisar a situação de Caxias do Sul. Outra demanda que também será estudada pelo Estado é a construção da rótula na RSC-453 (Rota do Sol), próximo à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Hoje, o projeto da obra aguarda adequações do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e a cobrança para o andamento dos trâmites será feita pelo próprio secretário estadual dos Transportes.

Sobre Segurança Pública, o secretário Mallmann expôs que o Município é responsável pelo pagamento de 2/3 do combustível usado pelas viaturas dos órgãos estaduais de segurança (Brigada Militar, Susepe e Polícia Civil). O fato foi recebido com surpresa pelo secretário adjunto estadual da pasta, Cel. Oltramari, que afirmou que essa é uma situação pontual de Caxias do Sul. Diante dessa afirmação, o Município se desobrigará do pagamento de cerca de R$ 550 mil anuais, que passarão a ser investidos na Guarda Municipal. Além disso, sobre o policiamento comunitário, o Governo Estadual tem interesse na manutenção do programa, assim como o próprio Município. No entanto, a Prefeitura cobra que o Estado assuma sua responsabilidade, como o pagamento dos alugueis dos policiais. Caso isso não venha a acontecer, o Município assumirá o compromisso de manter o policiamento comunitário, mediante alterações no controle e na fiscalização do serviço para que seja mais eficiente à população. Uma nova reunião entre a pasta municipal e a estadual deverá ser marcada para discutir o assunto.

Outras questões também foram tratadas na reunião, como o Aeroporto de Vila Oliva, em que o Estado recuou no seu compromisso formal no pagamento das desapropriações da área. Também foi falado da situação da dívida do Governo do RS na área da saúde, que já passa dos R$ 9 milhões, valor reconhecido pelo secretário estadual da saúde. Os secretários estaduais das respectivas pastas tomaram conhecimento da situação e se comprometeram a realizar reuniões para avançar nesses assuntos.

O chefe de Gabinete, Julio Cesar Freitas, avaliou o encontro. “A reunião foi frustrante, pois não apresentou encaminhamentos concretos, uma vez que os secretários estaduais já haviam recebido a pauta anteriormente. Precisamos deixar claro que não viemos pedir novos recursos, mas sim cobrar para que o Estado assuma e cumpra suas responsabilidades, para que o Município possa investir em outros programas que qualifiquem os serviços prestados à população”, completou Julio.

O prefeito Daniel Guerra segue aguardando a confirmação de uma data para o encontro com o governador José Ivo Sartori.