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Fiscalização descobre 4 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida com irregularidades

por Caroline Rosa

10 moradias foram visitadas no loteamento Campos da Serra após denúncia

Foto: Bárbara G. Morello

A Secretaria Municipal da Habitação (SMH) realizou vistorias em apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no loteamento Campos da Serra, após denúncias de irregularidades. Na vistoria, 10 unidades foram fiscalizadas em dois blocos e quatro irregularidades foram detectadas. 
Após a constatação das inconformidades, a SMH encaminha Termo de Certificação de Vistoria relatando as discordâncias com o contrato assinado pelo beneficiário para a Caixa Econômica Federal, gestora financeira do programa. A partir de então, a competência para os demais procedimentos cabíveis é da Caixa. Quem se encontra em situação irregular corre o risco de perder a posse dos apartamentos.

As fraudes mais comuns, segundo a SMH, são relacionadas a favorecidos que vendem o apartamento, aluga para terceiros, desocupa ou cede o local para outras pessoas. As vistorias são realizadas sempre a partir de denúncias feitas pelos moradores da localidade, por isso a secretaria destaca a importância de os moradores relatarem situações ilegais.

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