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Três anos após criação, Região Metropolitana da Serra Gaúcha ainda não está regulamentada

por Vania Cassol
Foto: Metroplan / Divulgação

Os benefícios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha lentamente vão chegando à população. Entretanto a lei aprovada em 2013 pela Assembleia Legislativa ainda não tem regulamentação junto ao governo do estado.  A região é composta pelos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, Santa Tereza e São Marcos. Entre as vantagens que são competência do governo federal e que já estão disponíveis está o aumento no limite para financiamentos como o Minha Casa Minha Vida e as ligações telefônicas entre os municípios que passam a ser consideradas locais. O deputado Vinicius Ribeiro, autor do projeto de lei que criou a região metropolitana cobra do governo do estado a regulamentação que permitirá uma integração maior para a criação de projetos regionais.

Atualmente o que existe é a Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNe RS, que apresentou uma minuta para a regulamentação da Região Metropolitana, conforme explica o representante da Universidade de Caxias do Sul no órgão, Isidoro Zorzi.

De acordo com Zorzi, os municípios designaram técnicos que estão trabalhando no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Aglomeração Urbana, futuramente região metropolitana, dentro do solicitado pelo Estatuto da Metrópole e das Aglomerações Urbanas, lançado neste ano pelo governo Federal. A minuta da proposta de regulamentação da Região Metropolitana foi repassada à secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, sendo que a Metroplan está trabalhando no equilíbrio de interesses e na inclusão de mais municípios. Segundo o diretor superintendente do órgão, Pedro Bisch, estes pontos estão como maiores desafios.

Em virtude das eleições municipais e pela mudança em algumas equipes, o trabalho deve ser retomado em 2017.

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