Um projeto que sobe para R$ 30 milhões a destinação de recursos para os setores cultural, esportivo e de assistência social gaúchos foi mandado para a Assembleia Legislativa (AL-RS). A proposta é do Governo do Estado e a quantia será retirada via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Empresas que apoiam iniciativas nessas áreas têm abatidos os valores via crédito presumido.

Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, poderão ter aporte de até R$ 101 milhões via ICMS em 2021, ampliando em relação aos R$ 71 milhões disponibilizados em 2020. No total, os valores podem chegar a R$ 111 milhões, porque as empresas aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.

O projeto, enviado na quinta-feira (8/4), já havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite ao apresentar a deputados uma proposta de auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados a essa ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

Com essas mudanças, o ramo cultural passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021; o social de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021; e o esporte de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021.