Todo o efetivo disponível da Brigada Militar estará dedicado neste domingo de eleição, dia 4 de outubro, visando garantir a segurança para o livre exercício da cidadania por meio do voto. O subcomandante-Geral, coronel PM Jorge Dirceu Abreu Silva Filho, adiantou que além do reforço de Policiais Militares (PMs) em todos os municípios, cerca de dois mil alunos dos cursos de formação vão atuar nas ruas de onde estão os maiores colégios eleitorais.

“O nosso planejamento ainda prevê a escala do efetivo em dois turnos para os PMs exercerem o seu direito de voto. Teremos 8.461 PMs no total de reforço no dia das eleições somando-se à guarda de serviço que atende diariamente as ocorrências,” explicou.

O direcionamento do efetivo é feito pelos 21 Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs) que vão contar com o apoio das Unidades Especializadas, como o Bope, o Choque, o Comando Ambiental e o Comando de Polícia Rodoviária. O efetivo administrativo completará o reforço ao policiamento ostensivo no dia do pleito eleitoral nas ruas, próximo aos locais de votação e de escrutínio dos votos, nas estações de trem, nas rodoviárias e acompanhando as grandes aglomerações até o final da noite.

Crimes eleitorais

A orientação do Subcomandante-Geral é para que as pessoas que testemunharem ou passarem por situações que caracterizem crime eleitoral, tais como boca de urna, panfletagem, ameaça, transporte de eleitores, compra de votos, propaganda eleitoral, acionem a Brigada Militar por meio do telefone de emergência (190) ou contatando a equipe policial que estiver mais próxima. Haverá policiamento a pé nas proximidades dos locais de votação bem como viaturas circulando.

Prisões e infrações

Em caso de flagrante de crime, haverá a prisão do suspeito, assim como a pessoa identificada que tenha a prisão decretada por crime com sentença transitada e julgada.

Relacionado às ocorrências de infração no local da Seção Eleitoral, o fato deverá ser comunicado ao Presidente da Mesa Receptora ou ao Juiz Eleitoral competente, para adoção das medidas pertinentes.

Vedações

Na cabina de votação, os eleitores não podem portar aparelhos de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ainda que desligado. A recusa na entrega do aparelho implica a não autorização do voto, devendo o Presidente da Mesa Receptora registrar o fato em ata e, havendo necessidade, acionar a Brigada Militar sem prejuízo da comunicação ao Juiz Eleitoral.

Destaca-se ainda que é vedado carregar arma no local de votação, mesmo que a pessoa tenha o porte de arma. A lei determina que somente pessoas em serviço, como os policiais fardados, portem arma. E o CAC, que é o colecionador, atirador e caçador, não pode transportar armas nem munições desde a véspera até o dia seguinte da data da eleição.

Números

Todo efetivo da BM, que estiver disponível, atua no dia da eleição. Além disso haverá um reforço de 8.461 PMs em todos os municípios e mais cerca de 2 mil PMs em formação nos municípios com os maiores colégios eleitorais. Um total de 2.205 viaturas serão usadas ao longo do dia.