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Câmara de Vereadores de Soledade aprova projeto que cria o Conselho Municipal de Habitação

por Kételyn Gocs

Projeto aprovado por 8 votos a 2 cria o COMHAB e estabelece a composição, competências e funcionamento do órgão no município

Reunidos na Sessão Ordinária, na noite desta segunda-feira, 03/08, os vereadores de Soledade discutiram, votaram e aprovaram 3 projetos, uma emenda ao Projeto de Lei Executivo n⁰ 35/2026; e uma Moção, sendo:

• PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2026 – Oriundo do Poder Executivo, criando o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, dispondo sobre sua composição, competências e funcionamento, e dando outras providências. Aprovado por 8x2, com votos contrários dos Vereadores Gustavo Luis Baldissera (PL) e Tadeu Marques Rodrigues (PT).

• PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2026 – de origem do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a promover a permuta dos imóveis correspondentes às matrículas nº 27.069 e nº 27.098 do Ofício de Registro de Imóveis de Soledade/RS, para fins de regularização fundiária e correção de erro material decorrente de procedimentos do REURB-S. Aprovado por unanimidade.

• EMENDA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2026 - GABINETE DO VEREADOR EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS - Acrescentando o § 4º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 35/2026. Aprovada por unanimidade.

• PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2026 - PODER EXECUTIVO – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão onerosa de uso do espaço público destinado à Copa Cozinha do Ginásio Municipal José Américo Martins (Zecão), para exploração comercial durante a realização do Campeonato Municipal de Futsal do município de Soledade e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

• MOÇÃO Nº 26/2026 - GABINETE DO VEREADOR JOSINO PORTELLA - Moção de Parabéns ao servidor Adriano Dirceu de Lima, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo como responsável pelo serviço de transporte da Secretaria Municipal da Saúde. Aprovada por unanimidade.

Salientando ainda que, após a Sessão Ordinária, houve Momento Solene, onde foi entregue o Troféu Força do Campo ao senhor Valmor Cavalini. Mais informações sobre a homenagem você acompanha através do Facebook da Tua Rádio Cristal.

Texto e fotos: Marcos Vinícius de Souza/Tua Rádio Cristal

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