O governador gaúcho, Eduardo Leite, anunciou nesta terça-feira, 03/03, o adiamento do leilão do Bloco 2 de concessões de rodovias. Inicialmente previsto para 13 de março, o certame foi transferido para maio ou junho, ainda sem data definida, na B3, em São Paulo, e a assinatura de contrato em outubro deste ano. O bloco inclui rodovias estratégicas da região Norte do Estado, entre elas a ERS-324.

De acordo com o chefe do Executivo, a mudança ocorre após a segunda manifestação técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujo relatório foi encaminhado nesta semana. Ele afirmou que as alterações não representam irregularidades, mas ajustes técnicos a partir das recomendações da Corte. O governador também declarou que o ônus político da condução do projeto é do governo estadual.

Conforme dados apresentados pelo Executivo, o projeto passou por análise prévia do TCE, que avaliou 49 itens por meio do serviço de auditoria. Desse total, 44 foram considerados sanados ou esclarecidos e cinco terão ajustes incorporados na republicação do edital. Não houve recomendação de suspensão do processo.

Entre as principais mudanças está a inclusão de mecanismo de compartilhamento de risco de demanda, além da revisão de investimentos previstos, ajustes metodológicos no cálculo e reavaliações em custos operacionais e na implantação de pórticos automáticos de cobrança. Já a tarifa quilométrica foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma diminuição de 5%. 

“Esse ajuste, fruto da análise técnica do tribunal, resulta em uma tarifa menor no leilão e, portanto, em economia para quem utiliza as rodovias. Estamos falando de uma redução acumulada relevante desde a modelagem inicial, garantindo modicidade tarifária com robustez de investimentos”, pontuou Leite.

O processo de concessão também é tema de questionamentos e está sob análise da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com a republicação do edital, será aberto novo prazo para investidores, e o cronograma do leilão será redefinido para maio ou junho.

Sobre o Bloco 2

O Bloco 2 compreende 32 municípios, que representam 17,5% da população do Estado, e prevê R$ 6 bilhões de investimentos – com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará com o sistema free flow, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital.