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Trabalhadores são resgatados de situação semelhante à escravidão

por Almeri T Angonese

Dezoito vítimas foram resgatadas em operação, que apontou produtor rural como empregador e outras duas pessoas como aliciadoras.

Foto: Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho

Dezoito pessoas foram resgatas de trabalho análogo a escravidão em uma propriedade do município de Campestre da Serra.  As vítimas são moradoras de Curitibanos (SC) e foram aliciadas em outubro de 2020 para trabalhar na colheita de alho em municípios da região dos Campos de Cima da Serra. A operação de resgate teve início no dia 22 de fevereiro e encerrou nesta semana.

O cárcere teve início em outubro de 2020, quando uma mulher e seu filho, moradores de Curitibanos (SC), aliciaram moradores da cidade com promessas de trabalho, alojamento e carteira assinada. Porém, quando chegaram a Campestre da Serra, foram colocados em alojamentos precários, tiveram seus documentos recolhidos e foram forçados a trabalhar sem receber remuneração. Eles atuavam na colheita de alho e, eventualmente, na colheita de cebola, cenoura, beterraba e uva, em propriedades rurais de Flores da Cunha e Antônio Prado, onde ocorreu a inspeção.

As vítimas foram exploradas por quatro meses, até o caso ser descoberto pela Polícia Federal de Lages, que acionou o Grupo Especial. A maioria dos empregados eram homens, havia apenas duas mulheres, com menos de 30 anos e baixa escolaridade (Ensino Fundamental incompleto) atraídos pela oferta de emprego no período de crise da pandemia. De acordo com os auditores fiscais, as vítimas eram ameaçadas, inclusive com arma de fogo, pelos aliciadores, para que continuassem realizando os trabalhos. Além de não serem pagos pelos serviços, os trabalhadores eram cobrados pelos aliciadores por produtos fornecidos como produtos de higiene, bebidas, alimentos, fazendo com que as vítimas adquirissem dívidas que não teriam como pagar.

Os aliciadores atuavam como intermediários, chamados de “gatos” para um produtor rural de Flores da Cunha que possui terras arrendadas em Campestre da Serra. O mesmo foi identificado como empregador, foi notificado e teve que pagar, além dos salários, as verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas das vítimas, a soma dos encargos somou R$ 150 mil. Sendo o produtor autuado pelas infrações na esfera administrativa. Além disso, local em que o alho estava armazenado foi interditado para adequações ao regramento específico do tipo de produção. Além disso, responderá, assim como os aliciadores, na esfera criminal.

A ação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que atua em todo o país, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e, ainda, da Polícia Federal de Lages, Santa Catarina (SC). O auditor-fiscal do trabalho Magno Riga, coordenador da operação, afirma que, a situação encontrada configura trabalho escravo contemporâneo em razão da servidão por dívidas e do trabalho forçado a que foram submetidos os trabalhadores e, ainda, tráfico de pessoas. As vítimas foram liberadas para retornarem para suas casas. Além disso, foram emitidas, pela fiscalização as guias do Seguro-Desemprego para que eles possam receber o benefício. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, plataforma online que pode ser acessada pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.

Fonte: Gaúcha ZH

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