Nesta quarta-feira (30), será realizada a Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis. A Sessão Ordinária 25/2025, iniciará às 19h e analisará 10 Projetos de Lei.

Será votado nesta sessão um projeto de lei que institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências.

Confira na íntegra o que estará em apreciação:

Projeto de Lei do Executivo n.º 131/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Institui o Programa SOLIDARE - Farmácia Solidária no município de Veranópolis e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 132/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 133/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria SES nº 472/2025".

Projeto de Lei do Executivo n.º 134/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da Estação Rodoviária de Veranópolis".

Projeto de Lei do Executivo n.º 135/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera a denominação Categoria Funcional de "Atendente de Consultório Dentário" para "Auxiliar em Saúde Bucal", no âmbito do Município de Veranópolis".

Projeto de Lei do Executivo n.º 136/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Várias gratificações".

Projeto de Lei do Executivo n.º 137/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária".

Projeto de Lei do Executivo n.º 138/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo n.º 139/25
Autor: Executivo Municipal
Ementa: "Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes".

Projeto de Lei do Executivo n.º 140/25
Autor:  Executivo Municipal
Ementa: "Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis".