O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento,…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pesssoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas…

A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno nesta terça-feira (17/8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, que autoriza a concessão ou cedência à iniciativa privada da gestão…

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto…

Na segunda-feira, 23, acontecerá uma Audiência Pública, em Veranópolis, para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O Poder Executivo Municipal condida os cidadãos…

A Vereadora Adriane Maria Parise enviou à Câmara de Vereadores de Veranópolis uma indicação, solicitando a implantação de uma ciclovia ligando Veranópolis aos demais municípios da região…

Nesta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizará a Sessão Ordinária 22/2021, às 18h301min. Confira o que strá em pauta na sessão: Indicação nº 120, de…

Na terça-feira (27), a Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou a Sessão Ordinária 21/2021, que votou quatro Indicações e sete Projetos de Lei. Confira o resultado da votação: Indicação…

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o…