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Confira as matérias que foram apreciadas na Sessão 11/2019

por Marco Aurélio Santana
Foto: Divulgação

Foi realizada nesta segunda-feira, dia 22, a Sessão Ordinária 11/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação e as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 33, de 11 de abril de 2019

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.

Ementa: Com base no Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 34, de 11 de abril de 2019

Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reformar ou substituir a ponte existente na Estrada Velha de Santa Bárbara, após o sítio de propriedade da família Gasparin, no sentido Santa Bárbara – Nossa Senhora do Pedancino.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Indicação nº 35, de 11 de abril de 2019

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 09 de abril de 2019

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann e Luís Carlos Comiotto.

Ementa: Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 357, de 04 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera realizar despesas com o projeto “Almoço de confraternização para idosos”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 358, de 05 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 359, de 09 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei nº 360, de 10 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Rejeitado por seis votos contrários (Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo) e dois favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo e Alcides Rigo).

Projeto de Lei nº 361, de 11 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2019 e Veracult Quermesse na Praça XV”.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Resultado: Aprovado por sete votos favoráveis (Mara Lourdes Garib Guzzo, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo) e um voto contrário (Thomas Schiemann).

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 36, de 17 de abril de 2019

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de designar um funcionário temporário, para trabalhar no Cemitério Municipal, realizando a limpeza dos vasos e recipientes existentes no mesmo.

Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 362, de 11 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Esperança, este é o verbo que queremos conjugar com você”.

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 363, de 16 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.

Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 364, de 11 de abril de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Saúde

Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

As Sessões do mês de maio acontecem nos dias 06, 13 e 27.

 

 

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