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Mais de 126 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf foram suspensas

Baixar Áudio por Marco Aurélio Santana

Declaração comprova a aptidão da propriedade como pequeno produtor. Em Veranópolis e região, propriedades estão sendo analisadas para identificar irregularidades

Foto: Divulgação

No dia 5 de junho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu mais de 126 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf por indícios de irregularidade em todo o país.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis Eugenio Zanette, a DAP garante a comprovação do agricultor como pequeno produtor, sendo o documento que permite a participação da propriedade em políticas públicas voltadas para o segmento. Do valor total, mais de 4 mil declarações foram suspensas somente no Rio Grande do Sul e, segundo Eugênio, em Veranópolis e região, estão sendo feitos os levantamentos para identificação da situação atual das propriedades.

Os dados para suspensão das DAP’s foram levantados pelo Tribunal de Contas em parceria com mais 26 órgãos, a fim de cruzar informações e identificar as irregularidades.

Saiba mais sobre o DAP

O DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. É o passaporte de acesso às políticas públicas do Governo Federal, no qual estão inseridas informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos e acesso aos demais benefícios.

Ouça, na íntegra, a entrevista com o Presidente do STR de Veranópolis, Eugênio Zanette, sobre o tema.

 

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