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A supressão da democracia brasileira

Miguel Debiasi

 

“O Supremo Tribunal Federal tem uma dívida para com a democracia brasileira: não impediu, com argumentos jurídicos e com sua autoridade de guardião da Constituição, que fosse politicamente consumado pelo Congresso um golpe contra a presidente eleita Dilma Rousseff", escreve a jornalista Tereza Cruvinel. Com tantos políticos corruptos que compõem o Congresso Nacional, o golpe parlamentar de 2016 podia ser impedido pela alta corte jurídica do país? Fica a pergunta em face à manifestação da jornalista.

A cobrança da jornalista Tereza Cruvinel ao Supremo Tribunal Federal em 30 de maio tem embasamento em manifestações de ministros da suprema corte. A título de referência, na segunda-feira 29 de maio o ministro Luís Roberto Barroso manifestou preocupação “ao admitir que a remoção de Dilma deixasse uma cicatriz na vida política brasileira”. Insatisfeita, a jornalista contrapõe ao ministro: "desculpe o ministro, mas esta é uma explicação errada para uma atitude errada". Já no entendimento de Luís Roberto Barroso, “não cabia ao Supremo Tribunal Federa interferir no processo por acreditar que não devia fazer uma opção política numa sociedade dividida”. Contudo, para a jornalista “a história cobrará do Supremo” por sua decisão de não interferir no processo de cassação da presidente Dilma Rousseff. Seja qual for a verdade, o fato é que o golpe parlamentar foi alicerçado no argumento da falta de apoio político, embora a presidenta fosse eleita pela soberania nacional. Isto é, com mais de 50% do apoio da população.

Na verdade, os prejudicados com a supressão do sistema democrático no país são o povo, os pobres, as classes populares que perderam seus direitos, seguridade social e recursos orçamentários com as reformas do governo. Como se não bastasse a retirada de direitos que levaram dezenas de anos para a conquista, a atual situação de instabilidade política e institucional instalada no Brasil tem se agravado com a divulgação de áudios de gravações de corrupção do presidente e ministros. Toda semana novos fatos jogam mais combustível que elevam a instabilidade política. No dia 17 de junho, em entrevista concedida à revista Época, o empresário Joesley Batista implodiu o governo: “O Brasil é hoje presidido por seu maior e mais perigoso criminoso, chamado Michel Temer. Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa”. Acrescenta que a corrupção é orquestrada. “Moreira Franco operava nos aeroportos; Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima atuavam na Caixa Econômica Federal. Michel Temer e Eliseu Padilha conspiravam no Congresso, enquanto Henrique Eduardo Alves recolhia propinas numa das arenas da Copa do Mundo”.

Qualquer que seja a verdade o Brasil precisa passar por uma reformulação do Estado, lutar pela reimplantação da democracia, escrever nova Constituinte, eleger os representantes dos três poderes para que façam valer e cumprir a Constituição. Quem sabe assim seria possível evitar a corrupção endêmica dos partidos políticos e do governo. Mas, devido às revelações da articulação política do golpe parlamentar de 2016, por enquanto a crítica da jornalista tem sentido: “com o golpe dos corruptos contra a presidente honesta, o Brasil passou a ser comandado diretamente pelo crime e milhões de pessoas perderam seus empregos”. Enquanto isso, o Brasil é governado para favorecer os políticos corruptos.

Sobre o autor

Miguel Debiasi

Frade da Província dos Capuchinhos do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia (Universidade do Vale dos Sinos – São Leopoldo/RS). Mestre em Teologia (Pontifícia Universidade Católica do RS - PUC/RS). Doutor em Teologia (Faculdades EST – São Leopoldo/RS).

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