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Municipalização da UPA Zona Norte pode entrar na pauta do Executivo caxiense neste ano

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Questão foi levantada pela secretária interina da Saúde (SMS) devido ao novo momento político

Foto: Mateus Argenta/Divulgação

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) fica a frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte até setembro deste ano. A entidade vai cumprir o restante do contrato até a Prefeitura de Caxias do Sul iniciar um novo processo de chamamento. A reunião entre os órgãos decidiu que nos próximos 20 dias o Executivo vai apresentar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a administradora.

Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, a secretária interina de Saúde (SMS), Marguitt Weber Meneguzzi, explica o que teria nesse documento. Segundo ela, o instituto cometeu irregularidades contratuais e que envolvem o atendimento á população. A ideia é apresentar para o IGH uma proposta de como reparar as inconformidades encontradas ainda na gestão de Daniel Guerra. O encontro vai servir para alinhar o tema, visualizar se o instituto está disposto a cumprir tais proposições e assinar o termo.

“A empresa foi notificada pelas não conformidades no atendimento e no contrato, o que desencadeou nesse pedido de rescisão. Pedimos que ela cumprisse o convênio até o final, mas as irregularidades existem e temos que reajustar isso. Como as inconformidades serão sanadas? A resposta será revertida em prol do Município e da comunidade. Isso que vamos fazer nos próximos dias e apresentar uma proposta ao IGH.”, detalha.

Em 2019, a entidade lançou um aviso prévio para deixar a gestão em janeiro deste ano. O então titular da Saúde, Júlio César Freitas, argumentou que o motivo da saída foi o aumento do rigor nas fiscalizações contratuais, que culminou no apontamento de irregularidades, além de retirar recursos de metas não cumpridas. Mesmo com as anormalidades, Meneguzzi afirma que não pode concordar com que o espaço esteja fechado, pois existe demanda, a comunidade necessita, é um suporte para a área e um meio de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não podemos concordar com que uma unidade esteja fechada e a só a outra aberta. Temos que manter os dois equipamentos em franco atendimento para a população. Não preciso justificar que existe demanda, que a população necessita, que é um suporte para a Atenção Básica e que é uma das portas de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso há toda essa força de manter o atendimento.”, avalia.

Questionada sobre como será os próximos passos após o término do contrato, a secretária revela que existem ações em andamento. Conforme Meneguzzi há um novo termo de licenciamento em análise pela Central de Licitações (Cenlic), da Secretaria de Recursos Humanos e Logística (SMRHL). Após passar pelo setor, o documento será encaminhado ao prefeito Flávio Cassina (PTB), que examinará se vai continuar o modo de gestão compartilhada ou opta pela municipalização, como era no antigo Pronto Atendimento 24 Horas, o Postão. Ela explica que as opções estão em aberto pelo atual momento político do município.

“Já tem esse novo termo de licenciamento em análise na Cenlic. Agora, o prefeito em exercício [Flávio Cassina] terá que analisar se vai definir pelo documento e vai entrar uma nova concessão por licitação ou vai escolher pela municipalização. São temas que vamos ajustar no desenrolar do tempo, pois há um novo momento político na cidade, com outro gestor público. A questão da municipalização está em voga e necessita ser avaliada.”, ressalta.

Por fim, a titular conta que está em andamento estudos a fim de observar qual o melhor modelo para a unidade. Até setembro é necessário justificar qual a melhor forma de administração. Há programada uma conversa com Cassina a fim de apresentar os dois modelos.

Central de Conteúdo Unidade Tua Rádio São Francisco

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