Vereador critica gestão das UPAs e cobra rescisão de contrato com o Ideas em Caxias do Sul
Capitão Ramon afirma que instituto responsável pela administração das unidades descumpre obrigações contratuais e trabalhistas
A administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul foi tema do grande expediente do vereador Capitão Ramon (PL), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (03). O parlamentar criticou a atuação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gerência das unidades, e afirmou que a entidade não estaria cumprindo o que foi estabelecido no edital e no contrato firmado com o Município.
De acordo com Ramon, desde o ano passado os trabalhadores das UPAs enfrentam atrasos salariais recorrentes, que se estendem por vários dias. Segundo o vereador, enfermeiros, médicos e equipes de limpeza estariam sendo diretamente afetados pela situação. “São profissionais que trabalham, executam suas funções com qualidade, mas não recebem o salário em dia. A prefeitura faz o pagamento regularmente, porém o repasse não chega aos funcionários”, declarou em plenário.
Diante do cenário, Capitão Ramon informou que solicitou ao Poder Executivo municipal a rescisão imediata do contrato com o Ideas. Ele alegou descumprimento contratual não apenas com os colaboradores, mas também com fornecedores. “Tenho recebido inúmeras mensagens de trabalhadores e já não sei mais o que dizer a eles. Encaminhamos as demandas à Secretaria da Saúde”, afirmou.
O vereador também relatou possíveis irregularidades trabalhistas, como a ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de falta de medicamentos e de materiais nas unidades de pronto atendimento.
Em aparte, o vereador Lucas Caregnato (PT) manifestou apoio às críticas e destacou que o atual modelo de terceirização das UPAs fragiliza os direitos dos trabalhadores. Segundo ele, há profissionais inseguros quanto ao recebimento de benefícios como vale-alimentação e vale-transporte.
Já o vereador Hiago Morandi (PL) ressaltou que a decisão sobre eventual rescisão contratual cabe ao secretário municipal da Saúde, Rafael Bueno. O parlamentar afirmou que o contrato prevê cláusulas para proteger o Município em caso de descumprimento, alertando que os principais prejudicados pela situação são os usuários do sistema de saúde.
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