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Ensino Religioso: doutrina e dimensão social dos diferentes credos

por José Theodoro

Tema será colocado em discussção em audiência do Supremo Tribunal Federal em junho

Procuradora entende que pedagogia atual afronta o princípio da laicidade.
Foto: Ivan Sgarabotto

O Supremo Tribunal Federal (STF) está chamando para o dia 15 de junho, uma audiência pública para debater o ensino religioso nas escolas.// O encontro foi convocado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual a Procuradoria Geral da República pede a Corte o reconhecimento do ensino religiosa como de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuam como representantes de confissões religiosas.//

A Procuradoria entende que o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões, sem que o professor tome partido. Para a procuradora Débora Duprat, que propôs a ação em 2010, o ensino religioso no país aponta para a adoção do ensino católico e de outros credos, fato que, segundo ela, afronta o princípio constitucional de laicidade.

O programa é transmitido pelas rádios, São Francisco de Caxias do Sul, Fátima de Vacaria, Cacique de Lagoa Vermelha, Alvorada de Marau, Veranense de Veranópolis, Garibaldi de Garibaldi, Maristela de Torres, Sarandi de Sarandi, Cristal de Soledade, Rosário de Serafina Corrêa, Aurora de Guaporé, Cultura de Campos Novos. Transmitem também esse programa a rádio Miriam de Farroupilha e Webradio Migrantes.

Foram convidados, José Ferreira Machado, professor, jornalista e advogado, Pablo Carlotto, professor de ensino religioso e metodologia ética, educação e direitos humanos e Daniel Comerlato Dutra, professor e especialista em gestão escolar em educação e sociologia.

 

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