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Câmara aprova a criação do Dossiê da Mulher Caxiense

por Pablo Ribeiro

O projeto de lei é da vereadora Denise Pessôa (PT) e seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico

Foto: Gabriela Bento Alves/Câmara de Vereadores/Arquivo/Divulgação

A criação do Dossiê da Mulher Caxiense foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (27/07). De autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), o substitutivo do projeto de lei (26/2021) prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas, sob a ingerência do município de Caxias do Sul. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

De acordo com a autoria da proposição, o dossiê visibilizará periodicamente as estatísticas de violência contras as mulheres, a partir de fontes das políticas públicas municipais, o que contribuirá para a construção de ações intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção àquelas em situação de violência. “Também será possível identificar possíveis assimetrias entre regiões do município ou entre os diferentes perfis de mulheres, evidenciando as prioridades e enfoques de atendimento”, explicou Denise. Em apoio à iniciativa, manifestaram-se os vereadores petistas Estela Balardin e Lucas Caregnato.

Entre outros pontos, a matéria dispõe que os dados analisados sejam extraídos da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social e da Fundação Assistência Social (FAS). A periodicidade não poderá ser superior a 12 meses. A metodologia utilizada deverá seguir um padrão único para a coleta e tabulação dos dados. As informações deverão ser disponibilizadas no site eletrônico da Prefeitura de Caxias do Sul.

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